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Mostrando postagens com o rótulo Governo

Mourão defende inclusão de estados e municípios na CPI da Covid e dispara, "não vejo nada demais na conversa do presidente".

Na manhã desta segunda-feira (12), o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que concorda com a fala do presidente Jair Bolsonaro, durante conversa com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), em ampliar a CPI da Covid, para que a investigação seja ampliada de governadores e prefeitos. “Como está colocado ali, ela tem dois aspectos. Um é muito amplo: ações de combate à pandemia. Acho que tem que envolver também estados e municípios”, disse o general. Na conversa, feita por ligação no último sábado (10/4), Bolsonaro comenta que as responsabilidades poderia vir todas dele. “Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai vir para cima de mim. O que tem que fazer para ser uma CPI útil para o Brasil: mudar a amplitude dela. Bota presidente da República, governadores e prefeitos”, afirmou. A comissão instalada no Senado deve apurar as omissões do governo federal no combate à pandemia. O ministro do Supremo Tribural Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi quem determinou que a situação seja inves

Cientista de Biden tenta se meter no Brasil e recebe resposta humilhante de Queiroga, ‘Do Brasil, cuido eu’

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (8), onde se disse “vacinado contra intrigas”. Queiroga, que visitou o Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, elogiou a diplomacia brasileira em busca de vacinas e negou que o Brasil seja uma ameaça internacional por causa do coronavírus.  O novo titular da pasta ainda disse ser favorável à aprovação pelo Congresso de aval para a compra de imunizantes pela iniciativa privada. Após a visita, em entrevista coletiva, o ministro disse ser favorável à aprovação pelo Congresso da compra de vacinas da iniciativa privada. Uma vez que existe lei, precisa cumprir. Não vou me manifestar sobre decisões do Congresso Nacional. Lei é para ser cumprida. E se houver apoio da iniciativa privada, melhor – disse. A Câmara aprovou nesta semana projeto de lei que permite a empresas comprar imunizantes que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas tenham aval de autoridades intern

Ministro Tarcísio viraliza após quebrar tábua de leilão, "vou mostrar como faz", (Veja o Vídeo)

Em leilão realizado hoje (7) na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), foram concedidos 22 aeroportos em 12 estados, arrecadando-se R$ 3,3 bilhões em outorgas. A concorrência foi feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em três blocos: Norte, Sul e Central. A Companhia de Participações em Concessões, parte do grupo CCR, arrematou o bloco Sul, por R$ 2,1 bilhões, e o lote Central, por R$ 754 milhões. Os lances representam, respectivamente, ágio de 1.534% e 9.156% em relação aos lances mínimos. A Vinci Airports ficou com o bloco Norte, pagando R$ 420 milhões, um ágio de 777% sobre o preço mínimo estipulado. Estão no bloco Norte os aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). O lance mínimo havia sido estipulado em 47,9 milhões. No bloco Sul foram concedidos os terminais de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana

André Mendonça: cristãos estão dispostos a morrer pela liberdade( Veja o Vídeo)

O advogado-geral da União, André Mendonça , defendeu nesta 4ª feira (7.abr.2021), no STF (Supremo Tribunal Federal), a liberação de cultos e missas presenciais.  A declaração foi feita em julgamento de ação em que o PSD solicita a suspensão de decreto que proibiu eventos religiosos em São Paulo. O relator, ministro Gilmar Mendes, manteve o decreto em decisão liminar na 2ª feira (5.abr). “Sobre essas medidas que estão sendo adotadas regionalmente. Não há cristianismo sem vida em comunidade, sem a casa de Deus e sem o ‘dia do Senhor’.  Por isso, os verdadeiros cristãos não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”, disse o chefe da AGU. Assista  *Poder 360

‘Segurança Pública deve garantir o ir e vir’, diz ministro da Justiça

Em seu discurso de posse, nesta terça-feira (6), o novo ministro da Justiça Anderson Gustavo Torres, pediu à força de segurança pública que se faça presente para garantir a todos o direito de ir e vir. – Neste momento, a força da Segurança Pública tem que se fazer presente garantindo a todos um ir e vir sereno e pacífico. Contem com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar esta tranquilidade – declarou Torres. O discurso do ministro define um posicionamento de claro apoio a Bolsonaro no embate traçado entre presidência e governadores, em que Bolsonaro se opõe e tenta derrubar as medidas de lockdown e toques de recolher impostas em alguns estados. Em outra parte do discurso, Torres se alinha às pautas defendidas por Bolsonaro também na agenda econômica. – Precisamos trazer de volta a economia deste país. Precisa colocar as pessoas pra trabalhar – defendeu. O novo ministro também disse ter “muito medo de crises maiores decorrentes de fome, desemprego e outros problemas

Paulo Guedes manda duro recado a prefeito e governadores, "Olhem para o transporte público", (Veja o vídeo)

Durante uma live com a XP Investimentos, nesta segunda-feira (5), o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o que esperado do programa de imunização no país. Ele disse que espera ver em até quatro meses uma imunização de rebanho. Espero que em três ou quatro meses a gente atinja um ponto crítico de imunização de rebanho. Os prefeitos e governadores precisam olhar com muita atenção para o transporte público.  O lockdown reduz a velocidade de contágio, é verdade, mas temos que ter protocolos em transporte público – declarou. Em suas previsões, ele também defendeu que, apesar da pandemia da Covid-19, o Brasil está no caminho da prosperidade. – Estamos no nosso programa. Essa semana temos R$ 10 bilhões em concessões de aeroportos, terminais portuários e mais uma ferrovia. O Brasil vai enfrentar a guerra nos dois frontes, na Saúde e na Economia.  Precisamos de vacinação em massa e rápida, para garantir o retorno seguro ao trabalho. O PIB já voltou em V. O que se discute hoje é

Ricardo Salles manda recado ao EUA e diz que reduz 40% do desmate, com US$ 1 bi.

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou em entrevista ao Estadão, neste sábado (3), que o Brasil pode reduzir o desmatamento da Amazônia em até 40% se receber US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5,6 bilhões) dos Estados Unidos.  Salles detalhou as ações que seriam realizadas se o repasse dos recursos pelo governo dos EUA se concretizasse. Ele se movimenta para mostrar que se relaciona bem com europeus e americanos e que tem planos para combater o desmatamento da Amazônia – missão que volta para suas mãos este mês, quando acaba a ação militar na floresta. Salles questionou a apreensão de madeira recorde feita pelo superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, já cotado para assumir seu cargo, e reforçou que o País tem de ser pago por reduções passadas de emissões de gases estufa. O plano é US$ 1 bilhão por 12 meses, sendo um terço, US$ 340 milhões, para ações de comando e controle, e US$ 660 milhões para as ações de desenvolvimento econômico, pagamento por

Paulo Guedes faz grave alerta a Bolsonaro sobre risco de impeachment se ele não vetar trechos do Orçamento de 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi até o presidente Jair Bolsonaro e disse que o Orçamento aprovado pelo Congresso pode, se sancionado, levar a um processo de impeachment. A informação é do O Estadão. Bolsonaro passou a cogitar o veto integral do Orçamento, ou, ao menos, de algumas partes do texto, caso a 2ª solução elimine eventuais ilegalidades. De acordo com Guedes, o Orçamento de 2021 aumenta de maneira ilegal as despesas com investimentos e isso provocará o desrespeito à regra constitucional do teto de aumento de gastos e à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Outra solução seria Bolsonaro propor o cancelamento de algumas despesas, principalmente aquelas que foram acrescentadas por emendas pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Depois enviaria projeto de lei de crédito suplementar para recompor as despesas obrigatórias. Essa alternativa seria muito ruim para deputados e senadores, pois resultaria em “perda total” para eles. Na manhã desta 4ª feira (31.

Bolsonaro anuncia novos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definiu os nomes dos novos comandantes do Exército , da Marinha e da Aeronáutica . Os escolhidos foram confirmados à CNN por fontes do Ministério da Defesa e do Palácio do Planalto. O novo comandante do Exército é o general Paulo Sergio Nogueira. Anteriormente, ele era o quarto na lista de antiguidade, ou seja, na relação de oficiais com mais experiência no Exército. Com a aposentadoria de alguns oficiais hoje, Nogueira passou a ser terceiro mais antigo. A tradição do Exército é a escolha de um oficial entre os três que estejam a mais tempo no cargo de general. Atualmente, Nogueira é chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército. Ele vai substituir Edson Pujol, que deixou o cargo ao lado dos outros comandantes das Forças nesta semana. O nome do novo comandante já foi informado internamente ao Alto Comando do Exército. Para Marinha, o escolhido foi o almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, segundo mais antigo da Marinha.

Bolsonaro edita MP que facilita abertura de empresas no país

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória ( MP 1.040/2021 ) com o objetivo de facilitar abertura de empresas, favorecer o ambiente de negócios e melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). As mudanças legislativas trazidas pela MP também visam, segundo o governo, à proteção aos investidores minoritários, à facilitação no comércio exterior de bens e serviços e à liberação de construções de baixo risco. Para a abertura de empresas, o texto determina a unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com a eliminação de análises de viabilidade e a automatização da checagem de nome empresarial. Para a proteção dos investidores minoritários, a MP altera a Lei das SAs — Sociedades por Ações ( Lei 6.404, de 1976 ). De acordo com a Presidência da República, as mudanças vão aumentar o poder de decisão do

Após ajuda da União, estados e municípios fecharam 2020 no azul e com caixa recorde.

Após o socorro financeiro bilionário da União, as finanças públicas estaduais e municipais fecharam o ano de 2020 praticamente ilesas à pandemia de Covid-19. Enquanto o governo federal teve um rombo histórico e viu a dívida pública aumentar, governadores e prefeitos registraram a maior disponibilidade de caixa dos últimos 20 anos e encerraram o ano no azul, no melhor resultado primário desde 1991. O conjunto dos estados e municípios teve um superávit primário de R$ 38,75 bilhões no ano passado, de acordo com dados do Banco Central. Esse é o montante em que as receitas superaram as despesas. O resultado é o melhor da série histórica, iniciada em 1991. Até então, o recorde tinha sido registrado em 2011, quando o superávit foi de R$ 32,9 bilhões. O resultado do ano passado também foi mais que o dobro do registrado em 2019, quando as contas dos governos locais ficaram no azul em R$ 15,2 bilhões. Resultado primário Mesmo em meio à pandemia, estados e municípios fecharam 2020 no azul A con

Movimento de 1964 ‘pacificou’ o país

Em um dos primeiros atos como novo ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto publicou nesta terça-feira (30), “Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964”, em referência à data do golpe militar no país, que completa 57 anos nesta quarta-feira.  No texto, disponível no portal da pasta, Braga Netto cita que os eventos daquele dia, “assim como todo acontecimento histórico, só podem ser compreendidos a partir do contexto da época” e sustenta que o “movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil”. Segundo o ministro, “assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”. Na ordem do dia, Braga Netto lembra que o século XX foi marcado por dois grandes conflitos bélicos mundiais e pela expansão de ideologias totalitárias, com importantes repercussões em todos os países. Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo, com participação do Brasil, “derrotou o nazi-fascismo e o mapa geopolítico internacional foi reconfigurado e novos vetores de força disp

Bolsonaro vai substituir comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha

Nesta terça-feira (30), o Ministério da Defesa anunciou a troca dos três comandantes das Forças Armadas.  O general Edson Pujol, do Exército, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior, da Marinha, e o tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, da Aeronáutica, se reuniram mais cedo com o ministro Braga Netto, que foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Defesa. A decisão da cúpula das Forças Armadas é uma resposta à saída de Fernando Azevedo da chefia do Ministério da Defesa, após Jair Bolsonaro demiti-lo nesta segunda-feira (29). O agora ex-ministro resistiu a um alinhamento político das Forças Armadas com o governo. De acordo com oficial da Marinha ligado à cúpula da Defesa ouvido nesta manhã, o ambiente no ministério não é de crise, mas há insatisfação com a forma com a substituição de Fernando Azevedo. – Vamos deixar a política para os políticos. Não haverá politização das Forças Armadas – diz o oficial. – As Forças Armadas s

Tarcísio articula-se para tentar destravar obras da Ferrogrão

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, atua para liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia considerada a principal rota de escoamento do agronegócio do país.  Desde 15 de março, as obras estão paradas a mando de Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) , que atendeu a um pedido do Psol. O magistrado argumentou que a ferrovia cortaria área de uma floresta protegida , o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.  Além disso, “invadiria” terras indígenas. Recentemente, Tarcísio tem articulado-se de modo a reverter o entendimento de Moraes. Após conversas a dois, a expectativa é a de que o ministro do STF recue nos próximos dias. Segundo o governo, a Ferrogrão está dentro da chamada “faixa de domínio”, ou seja, distante das áreas de preservação ambiental e terras indígenas. Portanto, podem seguir adiante. O valor estimado de investimento na ferrovia é de R$ 12 bilhões.  O projeto é visto como um divisor de águas no escoamento da produção

Saiba quem é Anderson Torres, novo ministro da Justiça

O delegado da Polícia Federal Anderson Torres foi anunciado nesta segunda-feira (29) como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele conta com o apoio dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e já teve o nome cotado para cargos no governo em outras ocasiões. No comando do Ministério da Justiça, Torres será responsável por órgãos como Polícia Federal (PF); Secretaria Nacional do Consumidor; Departamento Penitenciário Nacional; Força Nacional de Segurança; Fundação Nacional do Índio; Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e Departamento de Migrações. De acordo com o site da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, ele tem experiência em ciência policial, investigação criminal e inteligência estratégica. De 2003 a 2005, Anderson coordenou investigações da PF em Roraima, a respeito do combate ao crime organizado. De 2007 a 2008, foi responsável por coordenar a atividade de inteligência da PF na repressão a organizações criminosas de tráfico internacio

Faz a limpa presidente: Mendonça deixa Ministério da Justiça e reassume AGU

Depois de não assinar uma ação do Palácio do Planalto contra o toque de recolher determinado por governadores, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, foi demitido nesta segunda-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro. O atual ministro da Justiça André Mendonça, vai reassumir o antigo posto na AGU. O secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres, irá assumir o lugar de Mendonça na Justiça. Torres foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta tarde, que deve sacramentar a sua nomeação. Mais cedo, Bolsonaro conversou com Levi. As alterações devem ser publicadas ainda hoje, em uma edição extra do Diário Oficial da União. – Excelentíssimo senhor presidente da República, com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade de chefiar a Advocacia-Geral da União, submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o meu pedido de exoneração do cargo de advogado-geral da União – diz carta de Levi endereçada a Bolsonaro nesta segunda-feir

Agora vai ? Presidente Bolsonaro faz mudanças em seis ministérios, veja a lista.

As mudanças ministeriais implementadas por Jair Bolsonaro nesta segunda (29) não param. O presidente fará alterações em seis ministérios no total, promovendo uma dança das cadeiras.  Braga Neto, titular do ministério da Casa Civil, deve deixar seu cargo para assumir o Ministério da Defesa no lugar de Fernando Azevedo . O Ministro Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República, deve assumir a Casa Civil. Outros cargos ministeriais também terão alterações. André Mendonça, Ministro da Justiça, vai para a AGU e será substituído pelo delegado federal Anderson Gustavo Torres, atualmente na Secretaria de Segurança Pública do DF. Ernesto Araújo, que já pediu demissão nesta segunda , deve ser substituído por Carlos Alberto França, Chefe do Cerimonial da Presidência da República. Veja as mudanças: Ministério das Relações Exteriores Sai : Ernesto Araújo.  Entra : Carlos Alberto França Ministério da Defesa Sai : General Fernando Azevedo e Silva.  Entra : General Braga Ne

General Braga Netto deve ir para a Defesa e Ramos para a Casa Civil

O ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, deve ser o novo titular do Ministério da Defesa. O presidente Jair Bolsonaro já há algum tempo pensava em substituir o general Fernando Azevedo e Silva na pasta. A informação é do Poder360. A troca no Ministério da Defesa foi anunciada no começo da tarde desta 2ª feira (29.mar.2021). Em curta nota, Azevedo Silva informou que estava deixando a Esplanada dos Ministérios. Ele saiu horas depois de o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pedir demissão , depois de ser alvo de pressão de congressistas, inclusive de apoiadores do governo. Indicado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) para o cargo, Azevedo e Silva nunca teve afinidade total com a política desejada pelo Planalto. Para a Casa Civil, iria o general Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Secretaria de Governo e responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso. Agora, Bolsonaro busca um nome político para o lugar de

Secretária de Educação Básica do MEC pede demissão

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo, considerado um dos mais importantes da pasta. A demissão ainda não foi confirmada oficialmente pelo MEC, mas o assessor de comunicação do Ministério da Educação confirmou a saída, que ainda será publicada no Diário Oficial. Izabel perdeu o marido recentemente, vítima de Covid-19 , e disse a amigos estar muito fragilizada e sem condições de tocar uma secretaria essencial. Ela deixa o governo em um momento em que o ministério tenta implementar aprovar o homeschooling [aulas em casa] para educação básica no país. Segundo fontes, Izabel não concordava com muitas das mudanças e se colocava em choque com a ala comandada por Carlos Nadalin, secretário de alfabetização. Ela é funcionária de carreira do MEC desde 1990 e especialista em formação de professores. Estava no cargo de secretária desde agosto. SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO BÁSICA Há ainda a indefinição sobre a realização ou

Fundação Palmares irá eternizar o nome do soldado Wesley

Nesta segunda-feira (29), o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, utilizou suas redes sociais para revelar que o nome do PM Wesley Góes pode entrar para a lista de Personalidades Negras da instituição. O soldado foi morto após ser atingido por tiros em Salvador neste domingo (28), após protestar na região do Farol da Barra. O caso gerou comoção nas redes sociais e foi comentado por diversos expoentes da direita brasileira. Ao falar sobre a morte do PM, Camargo lembrou que as manifestações de Wesley “expressam a indignação dos trabalhadores brasileiros”. O nome do PM Wesley Góes poderá ser incluído na lista de Personalidades Negras da Fundação Palmares caso atenda aos critérios da portaria 189/2020. As palavras dele, antes de ser baleado, expressam a indignação dos trabalhadores brasileiros ante a truculência e o autoritarismo – explicou. O presidente da Fundação Palmares também ressaltou que irá homenagear o PM assim for confirmada sua “reputação ilibada”. – Temos inf