Secretária de Educação Básica do MEC pede demissão

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo, considerado um dos mais importantes da pasta. A demissão ainda não foi confirmada oficialmente pelo MEC, mas o assessor de comunicação do Ministério da Educação confirmou a saída, que ainda será publicada no Diário Oficial.

Izabel perdeu o marido recentemente, vítima de Covid-19, e disse a amigos estar muito fragilizada e sem condições de tocar uma secretaria essencial.

Ela deixa o governo em um momento em que o ministério tenta implementar aprovar o homeschooling [aulas em casa] para educação básica no país. Segundo fontes, Izabel não concordava com muitas das mudanças e se colocava em choque com a ala comandada por Carlos Nadalin, secretário de alfabetização.

Ela é funcionária de carreira do MEC desde 1990 e especialista em formação de professores. Estava no cargo de secretária desde agosto.

SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO BÁSICA

Há ainda a indefinição sobre a realização ou não do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) este ano. O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) havia requisitado que a prova fosse realizada apenas em 2022 por causa da pandemia.

Nesta segunda-feira (29), no entanto, especialistas ligados a associação de avaliação (Abave) enviaram carta ao governo pedindo que o exame seja realizado de forma amostral para que possa fornecer “informações relevantes acerca dos efeitos da crise atual no desempenho dos estudantes”.

O Saeb até então seria feito de forma censitária com estudantes do 2º, 5º, 9º anos do fundamental e 3º ano do médio. Maria Helena Guimarães, atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), assina a nota, e diz que é essencial o país ter informações sobre o que está acontecendo com os estudantes nesses meses de pandemia para poder orientar melhor os sistemas de ensino.

Além disso, um estudo técnico sobre o novo modelo do Índice de Desenvolvimento da Educaçãop Básica (Ideb) havia sido tirado do Inep e transferido para a secretaria executiva do MEC.

MATERIAL DIDÁTICO

Há ainda um novo edital para a compra dos livros que seriam usados para alunos do ensino fundamental de escolas públicas a partir de 2023 que excluiu itens que exigiam o respeito à diversidade. As obras poderiam ter estereótipos e preconceitos de raça, gênero ou socioeconômico e serem aprovadas. A mudança no edital está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Milton Ribeiro ainda nomeou uma professora ligada ao movimento Escola Sem Partido para coordenação dos materiais didáticos. Sandra Ramos já disse que queria dar uma “perspectiva conservadora cristã” e tirar referências à cultura africana da BNCC, o mais importante documento publicado nos últimos anos para nortear o que deve ser ensinado nas escolas e no qual as editoras de livros se baseiam.

*Com informações do Estadão

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