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Barroso extingue denúncia de que Nise Yamaguchi foi humilhada na CPI

Nesta terça-feira (31), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma notícia-crime anônima que alegava que a médica Nise Yamaguchi teria sido humilhada com violência psicológica durante o depoimento à CPI da Covid-19 em junho. A notícia-crime foi apresentada por via telefônica e de forma anônima na Central de Atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Barroso disse que a lei que protege mulheres contra violência psicológica começou a valer no dia 28 de julho, contudo depois dos fatos narrados na denúncia. A médica foi ouvida pela CPI no dia 1º de julho.  “Tal lei não estava vigente à época dos fatos narrados na notícia-crime. E, como se sabe, no direito penal, a lei não se aplica a fatos ocorridos antes de sua entrada em vigor, salvo para beneficiar o réu”, afirma a decisão. “A depender de apurada análise do caso concreto, um crime contra a honra da vítima”. Contudo, isso só poderia ser apurado

Filha de Roberto Jefesson desabafa, "Moraes age como um psicopata"

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter a prisão preventiva do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a filha do ex-deputado, Cristiane Brasil, manifestou-se. Em publicação realizada em suas redes sociais nesta terça-feira (31), ela disse que o ministro do STF agiu como um “psicopata”. Roberto Jefferson está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde o dia 13 de agosto. A defesa do ex-deputado pediu a conversão da prisão para domiciliar e alegou motivos de saúde, mas Moraes não acolheu o pedido.  Em sua decisão, o ministro afirmou que os advogados de Jefferson não apresentaram provas que comprovassem as condições de saúde dele. Moraes disse ainda que, antes de ser preso, o ex-deputado não aparentava “debilidade física”. Nesta segunda-feira (30), Jefferson passou mal e desmaiou na cela. Ele chegou a ser levado para a sala do diretor da unidade, onde foi examinado por um dos presos, que é médico. O ex-deputado foi encaminhado para a Unid

Bolsonaro desfila em carro aberto e parte em ‘motociata’ (Veja o Vídeo)

O presidente Jair Bolsonaro desfilou em carro aberto pelas ruas de Uberlândia, a caminho do início da motociata, e foi saudado pela população, que foi para as calçadas vestida de verde e amarelo e com bandeiras do Brasil. Os deputados Alê Silva e Bruno Engler mostraram imagens do início da ‘motociata’ com o presidente.

Em Uberlândia, Bolsonaro é ovacionado anda a cavalo com bandeira do Brasil e recebe troféu, (Veja o Vídeo)

Ao desembarcar em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, na manhã desta terça-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro andou a cavalo empunhando. O chefe do executivo se encontrou com apoiadores que o presentearam com um troféu. O presidente da República esteve em terras mineiras para participar da inauguração do Complexo Produtor de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro – Sistema Capim Branco, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O evento contou com centenas de pessoas e foi realizado no aniversário de 133 anos da cidade. O mandatário recebeu ainda a comenda Augusto César, maior honraria do município entregue por ocasião do aniversário de Uberlândia, que faz 133 anos neste dia 31 de agosto. *Gazeta Brasil 

Dilma diz que Bolsonaro tenta dar “golpe dentro do golpe”

Para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) a crise política que o Brasil vive durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é um desdobramento do seu processo de impeachment em 31 de março de 2016. “O golpe vem em etapas”, disse a petista em entrevista à Focus Brasil nesta segunda-feira (30). Para a líder de esquerda, o cenário começou com o enfraquecimento da democracia gerado pelo seu afastamento da Presidência da República em 2016. “O golpe não foi brando. Não foi nada brando. E, lembre-se, o golpe vem em etapas. É um processo”, disse a petista. “O Golpe de 2016 é o ato zero do golpe, é o ato inaugural, mas o processo continua. É o pecado original dessa crise que o país atravessa. É a partir dali que se desenrola todo o processo golpista”, acrescentou Dilma Rousseff. *Gazeta Brasil

Arthur Lira articula PEC que pode aumenta idade máxima dos indicados ao STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articula apoio para a provação da PEC que muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos indicados ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal Folha de S. Paulo e a proposta é assinada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA). A mudança está relacionada ao aumento de 70 para 75 anos da aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores, STF e TCU, aprovada em 2015. A PEC também poderia abranger ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TST (Tribunal Superior do Trabalho), TCU (Tribunal de Contas da União) e juízes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) e TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho). Ainda segundo a Folha, a proposta tem como objetivo viabilizar a indicação ao STF de nomes que já completaram 65 anos ou estão próximos da idade. Arthur Lira, por exemplo, trabalhava para a indicação do presidente do STJ, Humberto Martins, que completa 65 anos em outubro. No texto, Ca

Alcolumbre mantém posição de deixar André Mendonça em banho-maria

No comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, não quer mesmo que o advogado André Mendonça para ocupe a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).  Segundo o R7, o ex- presidente o Senado, que já não gostava da indicação de Mendonça, usou a desculpa da escalada de críticas do presidente Jair Bolsonaro aos Poderes, para manter a posição de não sabatinar Mendonça. “Ele está fechado em copas, ou seja, não pretende pautar a sabatina agora. Não vê clima diante da conduta do presidente. Nessa rotina de instabilidades, é impossível pensar no caso. Não se descarta que o processo fique parado até 2022”, diz a fonte de Alcolumbre ao R7 Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no STF, André Mendonça segue aguardando que a sua sabatina pelo Senado seja agendada. A indicação foi feita há mais de um mês e, até agora, não há o menor indício de quando o assunto deve entrar na pauta *Gazeta Brasil

Bolsonaro desabafa Alexandre de Moraes ‘aguarda o momento para me aplicar uma sanção restritiva’

Na manhã desta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o incluiu no inquérito ilegal das fake news, está esperando o momento para aplicar uma sanção mais dura contra ele. “O ministro Alexandre de Moraes me colocou no inquérito das fake news, o inquérito do fim do mundo. Inquérito sem participação do Ministério Público.  O que eles querem com isso aí? Aguardar o momento para me aplicar uma sanção restritiva, quem sabe quando eu deixar o governo, lá na frente”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Fonte FM, de Goiás. Indagado sobre uma declaração dada no fim de semana, em que disse que só lhe resta “estar preso, ser morto ou a vitória”, o presidente afirmou que se referia à grande pressão que vem sofrendo. “Você pode ver: quando a gente fala em voto impresso, passou a ser crime. Quando você fala em tratamento precoce, passou a ser crime”, criticou Bolsonaro. *Gazeta Brasil

Emocionante: Logo após cirurgia, idosa diz que quer estar “pronta para o dia 7”, (Veja o Vídeo)

O secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro , Dr. Serginho, compartilhou em suas redes sociais neste final de semana um momento bastante emocionante e ao mesmo tempo divertido que ocorreu entre ele e sua mãe, Vânia Azevedo, no domingo (29), após uma cirurgia de emergência pela qual ela precisou passar. Em um vídeo, o deputado mostra as primeiras palavras da mãe após realizar um procedimento de emergência no intestino. Na gravação, ainda com a voz fraca em razão do procedimento médico, Vânia diz que quer “estar pronta para o dia 7”, para “lutar por Bolsonaro”. Aí você tem uma mãe terrivelmente patriota, que se submeteu a uma complicada cirurgia de emergência. Eu preocupado, esperando sua saída do centro cirúrgico, e eis a primeira coisa que ela fala: “Tenho que estar pronta para o dia 7. Vou lutar por Bolsonaro!”. Sinal de que tudo correu bem na cirurgia e nada mudou! – escreveu o secretário. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compar

Ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro e Mourão estão prontas para julgamento pelo TSE

As duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão por supostos disparos de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018 estão prontas para julgamento pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é da CNN Brasil. Porém, na avaliação de integrantes do TSE, embora já tenham sólida base de sustentação jurídica, os processos só avançam para uma possível responsabilização de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, se o mundo político fizer sinais nesse sentido. Segundo a CNN, isso porque o resultado pode ser a cassação dos dois e, consequentemente, a convocação de eleições indiretas pelo Congresso. O Corregedor-Geral da Corte, o ministro Luis Felipe Salomão, responsável pelas investigações, indicou a colegas estar concluindo os pareceres e, para que o plenário da Corte analise as ações, o magistrado precisa liberá-los para a pauta e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, marcar a data do julgamento. A avaliação de integrantes do tribunal, no e

Ministro Gilson Machado "destrói" narrativas de Lula, ‘Melhor ser sanfoneiro que ser presidiário e cachaceiro’

O ministro do Turismo, Gilson Machado, usou as redes sociais neste domingo (29) e também seus talentos musicais para alfinetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus apoiadores. Famoso por tocar sanfona em eventos do governo federal, Machado publicou um vídeo em que aparece performando o instrumento e, na legenda, afirmou que “é melhor ser sanfoneiro e motoqueiro que ser presidiário e cachaceiro.” O recifense ficou conhecido nas redes sociais como o “sanfoneiro de Bolsonaro”, após tocar em lives do presidente. O atual ministro foi, inclusive, integrante de uma banda de forró eletrônico nos anos 1990, intitulada Brucelose. É melhor ser Sanfoneiro e Motoqueiro,que ser Presidiário e Cachaceiro. pic.twitter.com/3YcgN17k8g — Gilson Machado Neto (@gilsonmachadont) August 29, 2021 Recentemente, Machado rebateu críticas de Lula às alianças feitas por Bolsonaro com o Centrão, quando o ex-presidente questionou suposta “velha política” na gestão de Bolsonaro. – O dinheiro do povo e

Ministério Público pede afastamento de Sérgio Camargo da Fundação Palmares

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com um pedido na Justiça para afastar Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares. Ele é acusado de suposto assédio moral, perseguição ideológica e perseguição. “Aconteceu de pessoas serem chamadas aos gritos e serem humilhadas publicamente. Comentários como: “Esses homens que têm esses cabelos altos e de periferia é tudo malandro””, contou um ex-funcionário da fundação ao “Fantástico” O MPT também pede que Camargo pague R$ 200 mil por danos morais. A TV Globo teve acesso aos 16 depoimentos contra Sérgio Camargo. De acordo com Paulo Neto, procurador do MPT, todos eles convergem para os crimes de assédio moral, perseguição ideológica e perseguição. O alvo de Camargo são, especialmente, o que ele chama de “esquerdistas”. Depoimentos ao MPT afirmam que Camargo pedia que “se achasse um esquerdista, era para avisar”. Ainda segundo os relatos obtidos pelo Fantástico, um ex-diretor era chamado pelo presidente da Fundação Palmares de “direi

Ricardo Salles confirma Presença no dia 7 e manda recado ao povo.

O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu a realização dos atos pró-governo, que estão marcados para o dia 7 de setembro. Ele deu declarações, em uma rede social, neste domingo (29). Salles destacou que as manifestação visam defender a verdadeira democracia. Ele disse ainda que quem ama o Brasil estará nas ruas. Dia 07/09 não é pra baderna ou ataque às instituições. Muito pelo contrário. É para defender a verdadeira democracia, a liberdade e o Estado de Direito.  Quem ama o Brasil, tem um pingo de vergonha na cara e algum sangue nas veias, estará nas ruas! #Dia7VaiserGigante – escreveu o ex-ministro. *Pleno News