Jornal da Direita Online

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (21) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra Jair Bolsonaro em 2018, para tratamento em Minas Gerais. A decisão atendeu a pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que representa Adélio. Adélio está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde 2018. A decisão da Justiça determina que a Justiça de Minas Gerais providencie tratamento ambulatorial ou internação em leito hospitalar, com medidas de segurança necessárias à integridade de Adélio, que foi diagnosticado com transtorno mental. A defesa argumentou que Adélio não pode continuar em um presídio, mesmo que com estrutura médica, e que também não deve ser enviado para um manicômio judicial. A DPU destacou que a Lei Antimanicomial (Lei nº 10.216/2001) veda a internação de pessoas com transtornos mentais em tais locais. A Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça reforça essa norma. A decisão judicial foi encaminhada à Com

Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro, foi levado à prisão em Curitiba devido a um erro jurídico atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.  Contrariando as alegações de Moraes, Martins não embarcou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, como parte de uma suposta fuga.  Em vez disso, ele se mudou para Curitiba em 31 de dezembro para estabelecer residência, conforme comprovado por bilhetes de voo, segundo publicação da revista Oeste. A ordem de prisão cautelar sustentada por Moraes baseou-se na presunção errônea de que Martins estaria a bordo do avião presidencial rumo aos EUA.  “O que ampara a decisão é a ausência de prova”, critica Ricardo Fernandes, advogado de Martins, denunciando a exigência de provar uma não ação como um “absurdo jurídico”. Apesar da inexistência de registros migratórios de saída de Martins, Moraes justificou a prisão cautelar pela localização incerta do investigado e pela potencial obstrução às investigações d

Vídeos que circulam nas redes sociais, mostram Lula sendo extremamente criticado nos EUA. Vídeos mostram que grande parte dos brasileiros nos EUA não querem Lula por lá. Assista abaixo O ex-presidiário sendo tratado com ele merece e deve ser tratado. Veja a recepção à sua chegada no hotel americano: pic.twitter.com/nXvn5QgtJ5 — Alexandre Siqueira (@ssicca1) February 10, 2023

O vereador Gabriel Monteiro (PSD-RJ) conseguiu flagrar em vídeo uma suposta tentativa de suborno por parte de uma empresa de reboques contratada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A denúncia do vereador resultou na rescisão do contrato da prefeitura com a empresa JS Salazar e na prisão de Jailson dos Santos Salazar, dono da empresa. Segundo Gabriel, Jailson foi até sua casa, na noite desta terça-feira (8), acompanhado de dois policiais militares de folga, Renan Bastos de Brito e Djalma dos Santos Araújo. Eles tentaram oferecer uma quantia em troca do fim das vistorias que o vereador vem fazendo em pátios e depósitos de carros apreendidos. Gabriel, que estava acompanhado de sua equipe de segurança, registrou o encontro. De acordo com o vereador, Jailson teria oferecido uma mensalidade de R$ 200 mil para que o parlamentar fizesse vista grossa para as irregularidades. Em uma das fiscalizações, Gabriel encontrou carros apreendidos com peças faltando. – A primeira negociação foi no páti

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (15) em suas redes sociais que “todos os meios foram disponibilizados” para atender a população do Amazonas , que enfrenta um colapso no sistema de saúde, com recorde de casos de Covid-19 e hospitais sem oxigênio para tratar pacientes. “Como relatamos na live de ontem [quinta-feira]: transporte de oxigênio, transferência de pacientes para hospitais federais da região, etc”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Facebook , ao listar as medidas do governo federal. Ele destacou ainda o fato de o próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ter passado três dias em Manaus nesta semana. A publicação foi acompanhada de uma imagem que mostra o valor transferido do governo federal para o estado do Amazonas e seus municípios: R$ 8,91 bilhões, segundo dados do Portal da Transparência. Durante a transmissão ao vivo na rede social citada pelo próprio presidente, porém, Pazuello admitiu que a situação do sistema de saúde da cidade

O plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou o encaminhamento do processo de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A decisão foi unânime —69 deputados votaram de maneira favorável à continuidade do processo que pode levar Witzel à saída definitiva do cargo. Depois que o TJ acolher o documento, Witzel passará a ficar "duplamente afastado" —isso porque ele já havia sido afastado do cargo por 180 dias pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no final de agosto. Ele terá até seis meses para fornecer suas alegações a um tribunal misto —composto por cinco deputados e cinco desembargadores— que poderá decidir ou não pelo impeachment. Ao final da votação de hoje, deputados fizeram uma breve salva de palmas para comemorar o resultado. Os parlamentares aprovaram o relatório produzido pela Comissão de Impeachment da Alerj, que aponta supostas irregularidades cometidas por Witzel em

A Constituição Federal em vigor desde 1988 proíbe a reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. E proíbe de forma que “está em bom português”, enfatiza o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, o assunto não dá margem a diferentes interpretações. “Não tem como se partir para uma introdução [divergente]”, disse Mello ao participar da edição de hoje de Os Pingos nos Is, programa da rádio Jovem Pan que tem como comentaristas os jornalistas Augusto Nunes e Guilherme Fiuza , colunistas da Revista Oeste. “Não se permite qualquer controvérsia a respeito”, prosseguiu o magistrado. Mello lamentou, nesse sentido, o fato de anos atrás o STF ter permitido a reeleição de presidentes do Senado e da Câmara em legislaturas diferentes. “Começamos a flexibilizar o que não poderia ser flexibilizado”, destacou o ministro do Supremo, que, durante a entrevista, citou o “artigo 57 em seu parágrafo quarto” da Constituição, que registra o s

  A Procuradoria Geral da República (PGR) entrará nesta sexta-feira (18) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os estados deixem de pagar salários vitalícios a ex-governadores. O objetivo é que, de uma só vez, o STF declare irregular o pagamento dessas pensões a quem ocupou o cargo eletivo. Apesar do aperto nos orçamentos públicos, alguns estados ainda pagam salários a ex-governadores e seus dependentes sem que eles atualmente prestem serviços à administração pública. Contrária a esses benefícios, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma série de processos no Supremo para derrubar as pensões vitalícias. Mas há uma contestação para cada estado que mantém a benesse. Agora, a PGR quer que o STF, de uma só vez, impeça que ex-governadores de todo o país recebam salários para o resto da vida ou até mesmo por um período determinado após o fim do mandato. – É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensõe

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar uma reclamação ajuizada na Suprema Corte pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que tem como objetivo suspender o pedido de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em um despacho realizado na segunda-feira (3), Fux afirmou que estava incompatível para julgar a ação com base no artigo 277 do Regimento Interno do STF, que trata justamente do impedimento e suspeição de julgamento por parte dos membros da Corte. O motivo pelo qual Fux se declarou impedido, porém, não foi informado. Na deliberação, Fux também determinou que o caso fosse encaminhado à secretaria judiciária do STF para ser redistribuído. A defesa de Witzel, composta pelos advogados Ana Basílio e Manoel Peixinho declararam, em nota, que aguardam “com serenidade a redistribuição da reclamação no STF e estão confiantes que o rito a ser adotado pela Alerj observará a Lei 1.079/50 e a Constituição Federa

Depois de chamar de bandidos os cidadãos comuns que emitem opinião política, Barroso “despiora” o discurso e diz que o judiciário não têm capacidade de decidir sobre o inquérito das Fake News. O ministro declarou que é “ilusão” pensar que cabe ao Judiciário o protagonismo no combate às fake news. Ele cobrou ações das plataformas responsáveis pelas redes sociais. Quando Jair Bolsonaro jogou a ação para o próprio STF analisar (embora muitos direitistas tenham achado ineficiente e tenham pela enésima vez pedido a intervenção militar), ele fez com que os ministros tenham uma decisão difícil pela frente. Jair não pediu para que as contas voltassem aos seus donos, nem defendeu os nomes dos envolvidos, ele “apenas” pediu para o STF nos explicar aquele artigo da Constituição que assegura a “liberdade de expressão”. Agora é o seguinte: ou assumem que a corte agiu CONTRA A CONSTITUIÇÃO mandando excluir meios de comunicação e até prender jornalistas por simples incompatibilidade política, ou

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que prorrogasse por 60 dias as investigações no inquérito que apura suspeitas de irregularidades no Estaleiro Rio Tietê.  O motivo é que existem “fortes indícios” do recebimento de propinas pagas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) através de supostas doações eleitorais. “Os elementos de prova até então arrecadados indicam que houve o recebimento de vantagens indevidas pelo Senador da República Renan Calheiros, pelo menos no ano de 2010, pagos por empresas que formavam o consórcio para construção do Estaleiro Rio Tietê, com a intermediação de Bruno Mendes“, disse a PGR. O órgão pede a realização de uma oitiva com Renan e, ainda, diligências com delatores e investigados no caso. O senador é investigado por suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em esquema na Transpetro –subsidiária de logística e transporte da Petrobras. Segundo denúncia do MPF (Ministério Público Fed

A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), em Brasília, que investiga suposta propina em contratos da Saúde, encontrou um arma na casa do ex-governador do DF, Agnelo Queiroz.  Na casa de uma empresária, por onde a investigação também passou, foi localizada uma mala com notas de reais e de dólares. Agnelo Queiroz foi encaminhado ao departamento da Polícia Civil para prestar esclarecimentos sobre a arma. Já a mala foi apreendida na casa de Adriana Zanini, vice presidente do Ibesp, o Instituto Brasília para o Bem-estar do Servidor. O presidente da instituição Luiz Carlos do Carmo, que também não detém mandato político, é investigado. Há suspeita de que os recursos sejam fruto de desvios de contratos públicos. A investigação mira um suposto esquema da gestão de Agnelo, de 2004 a 2010. De acordo com as investigações, o ex-governador e o ex-secretário da Saúde do DF Rafael Barbosa teriam sido beneficiados com 10% de um contrato de marketing da secretaria no valor de

Júnior Matuto (PSB) é um dos alvos das operações Chorume e Locatário, deflagradas nesta terça (21). Desvio apurado pela polícia em cada ação é de R$ 21 milhões e R$ 900 mil, respectivamente . O prefeito de Paulista , Júnior Matuto ( PSB ), foi afastado do cargo nesta terça-feira (21), após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública durante as operações Chorume e Locatário , da Polícia Civil. Elas investigam fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente De acordo com a Polícia Civil, a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações. Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que o valo

A PF (Polícia Federal) cumpre nesta 3ª feira (21.jul.2020) mandados em investigação que apura suposto esquema de caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014.  A operação, que é desmembramento da Lava Jato, apontou pagamento de R$ 5 milhões não contabilizados, feitos a mando do empresário José Seripieri Júnior. Seripieri, que foi preso durante a manhã , é fundador e ex-presidente da Qualicorp, grupo que comercializa e administra planos de saúde coletivos. Segundo a operação, batizada de Paralelo 23, as doações a Serra foram feitas em 2 parcelas de R$ 1 milhão e uma de R$ 3 milhões. As ações ocorreram no ano de 2014, quando Serra ainda não era senador. São cumpridos 4 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu. Juiz da 1ª Zona Eleitoral autorizou ainda o bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados. Depois da colaboração espontânea de pessoas contratadas em 2014 para operacionalizar os pagamentos, o cas

Nesta sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. O motivo foi uma declaração feita por ela durante uma reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril. Na ocasião, Damares comentava sobre a situação do combate à Covid-19 no país e  falou sobre a prisão de prefeitos e governadores . A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responderão [a] processos e nós vamos pedir inclusive a prisão de governadores e prefeitos – ressaltou. A queixa-crime foi enviada à PGR pela relatora do caso no Supremo, ministra Cármen Lúcia. Com isso, a procuradoria será responsável por analisar a notícia-crime e decidir se há elementos necessários para a abertura de uma investigação. Com Informações: Pleno News 

A Polícia Federal indiciou na tarde desta quinta-feira (16/7) o ex-governador de São Paulo e ex-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) por caixa 2, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Agora caberá ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidir se vai fazer novas solicitações para a PF, para que a investigação se aprofunde, ou arquivar a denúncia de lavagem de dinheiro contra os dois. Geraldo Alckmin é investigado desde 2017, após a delação premiada da Odebrecht. O que diz o partido Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) afirmou em nota: “Alckmin sempre levou uma vida modesta e tem toda a confiança do PSDB”. Com Informações: Metrópole

O deputado federal bolsonarista foi acusado por difamação, injúria e coação. Ele fez transmissões na internet nas quais ameaçava o ministro A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) , nesta terça-feira (14/7), pelos crimes de difamação, injúria e coação. De acordo com a denúncia, o deputado federal fez, em 16 de junho e 5 de julho deste ano, duas transmissões ao vivo pela internet nas quais imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos à reputação do ministro Alexandre de Moraes e, por 19 vezes, ofendeu a dignidade e o decoro do magistrado. “O parlamentar também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eustáquio Filho”, diz a PGR. Ambos são investigados no inquérito que apura, entre outros crimes, a movimentação de recursos destinados a realizar propaganda de processos violentos ou ileg

Nesta terça-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) recusou um pedido feito por parlamentares para suspender as atividades da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A solicitação havia sido feita por um grupo de deputados que integram a base do governo do presidente Jair Bolsonaro. Eles afirmaram que houve um desvirtuamento do objeto da CPMI e também apontaram que condução das atividades da comissão era “arbitrária e parcial”. O grupo pediu a suspeição do presidente da CPMI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da comissão. Ao negar a solicitação no entanto, Aras apontou que as atividades da CPMI estão “dentro dos parâmetros da legalidade”. O PGR também destacou que “dado o caráter eminentemente político da atividade parlamentar ora examinada, a ela são inaplicáveis as regras de suspeição previstas no direito processual comum”. Augusto Aras também ressaltou que é preciso garantir a “independênci

Documentos secretos do departamento de propinas da OAS apontam que a empreiteira beneficiou financeiramente o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e seu irmão, o ex-prefeito de Marília, em São Paulo, Ticiano Toffoli. A planilha “composicaodesembolso-ecano2013.xls”, elaborada pela “Controladoria de Projetos Estruturados”, como era conhecido o departamento de propinas do grupo, registra que a empresa bancou uma reforma na casa de Dias Toffoli em 2013, quando ele já era ministro do tribunal. Nela, há o seguinte lançamento: “15 mil – reforma casa dias toffoli em 2013”. Outro arquivo (“ajustes solicitados GRI em 29/10/12.pdf”) do departamento de propinas anota que o irmão de Toffoli recebeu R$ 850 mil em dinheiro vivo, durante 2012. A informação é do o site Vortex Media. De acordo com o veículo, os documentos estão entre os 8.916 arquivos anexados pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal nos autos da PET 7254 , que tramita em sigilo. (“PET

Em sua entrevista à Época, Luís Roberto Barroso disse, entre outras coisas, que o TSE pretende lançar uma campanha para que as pessoas não disseminem fake news. “Eu tenho a teoria de que a integridade vem antes da ideologia. Portanto, em primeiro lugar, as pessoas têm o dever de serem corretas, honestas. No enfrentamento da corrupção, eu mesmo digo que não tem corrupção de direita ou de esquerda, porque a integridade vem antes dessas escolhas ideológicas.  E evidentemente isso vale também para campanhas fraudulentas. Uma das campanhas que o TSE pretende fazer é justamente para pessoas não disseminarem notícias fraudulentas ou notícias sem checar a autenticidade. O Brasil precisa de um choque de Iluminismo e um choque de integridade também”, afirmou. “O que eu destacaria como muito importante no combate às fake news é uma preocupação que todos temos de não instituir um sistema de censura, seja uma censura feita pelo TSE, pública, digamos assim, seja feita pelas próprias redes sociais