O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) fez duras críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a retirada dos deputados Hélio Lopes e Coronel Chrisóstomo da Praça dos Três Poderes. Os parlamentares realizavam um protesto pacífico, com a Bíblia em uma mão e a Constituição na outra. Segundo Sóstenes, a ação representa uma “ruptura institucional” e uma afronta direta aos princípios democráticos.
O líder do PL na Câmara afirmou que a medida judicial viola o artigo 53 da Constituição, que garante a inviolabilidade de deputados por palavras, votos e opiniões. Ele destacou que não houve qualquer crime ou incitação à desordem, apenas um gesto silencioso de denúncia. A reação desproporcional, segundo ele, escancara um cenário de repressão travestida de legalidade, praticada por quem deveria zelar pela Justiça.
Sóstenes também rechaçou a absurda comparação feita na decisão judicial entre o protesto e a postura de Neville Chamberlain diante de Hitler.
Para o deputado, essa analogia é uma “banalização criminosa da história” e um insulto à fé e à postura de parlamentares cristãos. “Equiparar o silêncio de um cristão à conivência com o nazismo é um ataque ao bom senso”, afirmou com indignação.
O parlamentar acusou Moraes de usurpar competências da Câmara dos Deputados, ao não comunicar à Mesa Diretora sobre a medida. Para ele, houve uma clara violação do princípio da separação entre os Poderes, consolidando uma militância travestida de toga. “A decisão ignorou completamente a instância legislativa e invadiu competências que não pertencem ao Judiciário”, completou.
Na avaliação do deputado, o que se viu foi um ato de repressão política institucionalizada, disfarçada de ordem judicial. “Não é justiça. É militância institucionalizada”, declarou Sóstenes, exigindo reação imediata da Câmara. Para ele, a omissão do Legislativo neste momento significará cumplicidade com o esvaziamento de suas prerrogativas constitucionais.
Por fim, Sóstenes defendeu que o Congresso Nacional reaja com urgência, convocando sessão extraordinária e emitindo uma nota oficial.
“O silêncio da Câmara, neste momento, não será neutralidade. Será omissão cúmplice diante da escalada autoritária que tenta calar os legítimos representantes do povo brasileiro”, finalizou o parlamentar.
