O jornal O Estado de S. Paulo fez duras críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, classificando suas decisões contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como “kafkanianas, atabalhoadas e confusas”. O editorial publicado neste sábado (26) expõe que nem a primeira decisão de restrição, nem a segunda — que descartou a prisão, mas manteve advertências — conseguiram esclarecer o que Bolsonaro pode ou não fazer.
A publicação afirma que Moraes falhou duplamente: tanto na qualidade da redação quanto na clareza das medidas. Segundo o jornal, o ex-presidente se sentiu autorizado a participar de um ato político no Congresso, onde foi filmado com tornozeleira. Essas imagens, obviamente, foram parar nas redes sociais, levando Moraes a ameaçar prisão, numa postura que o jornal define como “juridicamente aberrante”.
Os advogados de Bolsonaro, de forma prudente, pediram que Moraes fosse mais claro sobre as restrições às redes sociais. Mas, em vez disso, o ministro teria ampliado ainda mais a insegurança jurídica, ao emitir uma resposta obscura e cheia de brechas interpretativas. O editorial conclui: “Se a primeira decisão já era ruim, a segunda é uma aberração na forma e no conteúdo”.
Ao chamar a decisão de “kafkaniana”, o Estadão fez referência ao autor Franz Kafka, famoso por retratar sistemas judiciais opressivos e ilógicos. O jornal sustenta que Moraes criou uma “fórmula mágica” para, supostamente, permitir que Bolsonaro fale — ao mesmo tempo em que o silencia, por meio de interpretações subjetivas e censura disfarçada de legalidade.
No encerramento do texto, o Estadão alerta que, com a “espada da prisão preventiva” sobre a cabeça, Bolsonaro provavelmente ficará em silêncio. A imprensa também será intimidada. A crítica final é contundente: “A lei será o que Sua Excelência achar que é. E isso, definitivamente, não combina com um verdadeiro Estado de Direito”. Mais um alerta contra o autoritarismo que avança sob o manto do Judiciário.
