A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília declarou oficialmente que o governo norte-americano reconhece apenas dois sexos — masculino e feminino — definidos como “imutáveis desde o nascimento”. A afirmação foi feita em resposta à imprensa após questionamento sobre a emissão de visto para a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), mulher trans cujo documento norte-americano a identifica pelo sexo masculino.
Segundo a nota da embaixada, não são comentados casos específicos por conta da legislação dos EUA, que garante a confidencialidade dos registros de visto.
No entanto, a representação mencionou a Ordem Executiva 14168, assinada durante a administração do ex-presidente Donald Trump, a qual determina que apenas os sexos “masculino” e “feminino” estejam disponíveis em documentos oficiais emitidos pelos Estados Unidos.
A deputada Erika Hilton, que possui documentos brasileiros retificados que a identificam como mulher, teve sua viagem aos EUA cancelada após constatar que o visto emitido apresentava a designação original de seu sexo biológico. Em pronunciamento nas redes sociais, Hilton acusou o governo americano de transfobia e de desrespeitar a soberania nacional. Ela prometeu recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) e a outras instituições internacionais.
“Estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática, para ir atrás de descobrir se a pessoa, em algum momento, teve um registro diferente”, afirmou a parlamentar.
Hilton reforçou que sua identidade de gênero é amparada pela legislação brasileira.
“Tenho meus direitos garantidos e minha existência respeitada pela nossa própria constituição, legislação e jurisprudência. E, se a embaixada dos EUA tem algo a falar sobre mim, que falem baixo, dentro do prédio deles. Cercado, de todos os lados, pelo nosso Estado Democrático de Direito”, declarou.
A deputada também pediu formalmente que o Itamaraty convoque o embaixador dos EUA no Brasil para dar explicações sobre o episódio.
