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PGR denuncia mais 80 pessoas ao STF

MPF também se manifestou em relação a 260 pedidos de liberdade e liberou 29 ônibus apreendidos A Procuradoria-Geral da República (PGR)apresentou, nos últimos dias, 80 novas denúncias contra pessoas presas em flagrante no dia 8 de janeiro. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27). No total, 912 pessoas já foram denunciadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito dos inquéritos que investigam os atos criminosos contra as sedes dos Três Poderes, comandados pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, 44 das novas denúncias são sobre crimes de incitação das Forças Armadas contra os Três Poderes, cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de prisão. Já as outras 36 pessoas foram acusadas por crimes mais graves, praticados com violência e grave ameaça, cuja sanção máxima, após a condenação, pode superar 30 anos. No segundo caso, os denunciados respondem por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe

Tarcísio vai na contramão de Lula e reduz carga tributária de setores produtivos, saiba quais

Nesta segunda-feira (29), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou onze decretos com a redução ou isenção do ICMS de vários segmentos do setor produtivo do Estado até 31 de dezembro de 2024. O objetivo é reduzir o custo de produção e estimular a economia de São Paulo. A previsão é de renúncia fiscal de R$ 850 milhões. “Esse é um ato em prol da indústria de São Paulo. Estamos acionando todas as alavancar disponíveis para promover o desenvolvimento no Estado. A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrialização do Estado e de promover a competitividade da indústria paulista. Nossa expectativa é que a renúncia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redução de arrecadação, alavanque os investimentos no Estado, com a geração de emprego e renda”, disse o governador Tarcísio de Freitas. Confira na lista abaixo um resumo dos novos benefícios concedidos: Leite de aveia – redução da base de cálculo do ICMS nas vendas de bebida vegetal à base de aveia, não

Governo Lula retoma cobrança e preços dos combustíveis deve voltar a disparar

Nesta segunda-feira (27/2), o governo federal decidiu retomar a cobrança de impostos sobre os combustíveis. A decisão foi tomada em meio a reuniões do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação é da assessoria da pasta. Dessa forma, a arrecadação prevista aos cofres públicos com os combustíveis deve retornar à soma total do período anterior à desoneração, assinada pelo governo Jair Bolsonaro, em 2022, e inicialmente mantida por Lula em 1º de janeiro. O valor estimado é de R$ 28 bilhões. A intenção do governo é promover uma tributação maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, em relação a combustíveis renováveis, como o álcool. Uma reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, deve definir as alíquotas. A desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol, assinado pelo presidente em 1º de janeiro, termina nesta terça-feira (2

Tarcísio surpreende, toma decisão impressionante e soluciona inúmeros problemas de uma só vez

A vida do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem sido realmente duríssima, desde que um verdadeiro dilúvio caiu no litoral norte de São Paulo (no final de semana passado) e transformou o local em um caos, com dezenas de mortos e desaparecidos e milhares de desabrigados. Imediatamente, Tarcísio transferiu seu gabinete para o município de São Sebastião, o que mais sofreu danos. Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba também foram atingidas pelas fortes chuvas. E passou a gerenciar pessoalmente um enorme grupo de trabalho em diversas frentes, no resgate de pessoas e animais e na reconstrução de estradas e na infraestrutura, entre outras emergências. Mas, uma decisão acabou gerando grande polêmica, quando o governador atendeu o conselho de especialistas e determinou que todos os turistas se retirassem o quanto antes. Algo duríssimo para os proprietários da grande rede hoteleira local e que vive, durante o verão, o auge de seus serviços e arrecadação. Pois o ex-ministro de

“Faço pouca coisa e levo crédito demais”

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira (27), que o dirigente da autoridade monetária no Brasil é muito personificado. – Faço pouca coisa e levo crédito demais – disse durante evento do IDP Summit, ao emendar que grande parte das coisas são feitas pelos funcionários do BC. Em relação ao papel do Comitê de Política Monetária (Copom), Campos Neto disse ter pendurado um quadro no órgão indicando que autoridade do argumento vale mais do que argumento da autoridade. O presidente do BC afirmou ainda que cada dia é um dia ao ser questionado sobre como é a rotina de um presidente da autoridade monetária. Nas últimas semanas, Campos Neto virou alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados políticos pela alta nas taxas de juros e na meta de inflação que vigoram no país. Os ataques à política monetária foram personificados na figura do presidente do BC, que concedeu inclusive uma entrevista ao programa Roda Viva para esclarecer

Tarcísio mostra mais uma vez a Lula como se faz para melhorar a vida do povo

Nesta segunda-feira (27/2), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou onze decretos relacionados à redução do ICMS, cujo objetivo é melhorar a economia a partir da desoneração de determinados setores produtivos. Entre as medidas, foram reduzias alíquotas de ICMS para os produtos da chamada “linha amarela”, como tratores, escavadeiras e retroescavadeiras; outro decreto zerou o ICMS em medicamentos para fibrose cística. Antes, estes remédios tinham alíquota de 18%. Através dos benefícios criados, também estão reduções de impostos aos setores de alimentos. Todos os decretos foram definidos junto à Assembleia Legislativa. O governador afirma que o estado já estima a renúncia em cerca de R$ 800 milhões. O resultado, na visão dele, será já no curto prazo. Os benefícios retroagem ao início de janeiro. As negociações em Brasília terão apoio do Palácio dos Bandeirantes, segundo ele. O governador também não acredita em uma tramitação simples. “A reforma tem tudo para ser hem

Situação se complica e surge mais uma pedra no sapato de Lula

O senador amazonense Plínio Valério (PSDB-AM) acaba de iniciar uma nova cruzada para tentar emplacar um CPI que será mais um tormento para o governo do ex-presidiário Lula (PT). Em meio à crise humanitária que atinge os yanomamis e às denúncias sobre a atuação das ONGs na Amazônia, o parlamentar quer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a atuação de organizações não-governamentais na região amazônica. O intuito é abrir a "caixa-preta” dessas ONGs, algo que ele tenta desde 2019, quando apresentou o primeiro pedido de instalação. Esta não será a primeira vez que se pretende investigar a atuação de ONGs brasileiras. No ano de 2007, foi instalada uma CPI no Senado para investigar repasses financeiros ocorridos no primeiro mandato do governo Lula (entre 2003 e 2006) para entidades ligadas ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Valério garante que não faltam denúncias sobre irregularidades em organizações ligadas ao go