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Bolsonaro debocha de encontro com Deolane e Lula (Veja o Vídeo)

Na noite desta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo, que mostra a advogada Deolane Bezerra. Na gravação, ela diz que gosta de “advogar para bandido”. Segundo Bolsonaro, Deolane e o ex-presidiário Luís Inácio Lula da Silva foram “feitos um para o outro” Siga nossas redes Telegram    GETTR Facebook Twitter  Feitos um para o outro – escreveu o chefe do Executivo, nas redes sociais. As declarações de Bezerra foram dadas ao podcast Papagaio Falante, em 2021. – Gosto de bandido, gosto de advogar para bandido, que está errado – disse a advogada criminalista, na época. A viúva de MC Kevin revelou detalhes de sua profissão em conversa com Virgínia Fonseca e Camila Loures. Deolane publicou fotos ao lado do petista, que também compartilhou um registro ao lado dela. Pleno News

Em Fim: Lira e Pacheco finalmente se posicionam sobre indulto a Daniel Silveira

Nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que somente a Câmara e o Senado têm a competência constitucional para cassar mandato de deputados federais e senadores. “Dessa atribuição não vamos abrir mão”, disse Lira. Siga nossas redes Telegram    GETTR Facebook Twitter  “O entendimento da assessoria jurídica da Casa é que o STF tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional de fazer a graça ou o indulto, e o Congresso Nacional, não só a Câmara dos Deputados, mas a Câmara e o Senado, é quem têm que decidir sobre mandato parlamentar”, complementou Lira. Mais cedo, como a Gazeta Brasil já havia noticiado , o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também disse que as decisões sobre a cassação de parlamentares devem pertencer, em último caso, à Câmara dos Deputados ou ao Senado, e não ao Poder Judiciário, ao comentar sobre o caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). “A minha opinião, e eu r

Alexandre de Moraes manda Anatel tirar do ar site de Allan dos Santos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências necessárias para retirar do ar o site www.allandossantos.com , que pertence ao jornalista Allan dos Santos, em todo o Brasil. A informação é do jornal Gazeta do Povo. Siga nossas redes Telegram    GETTR Facebook Twitter  A decisão foi dada por Moraes na última sexta-feira (22), mas ainda era possível acessar o site na tarde desta terça-feira (26). As postagens de Santos tratam de liberdade de expressão, decisões judiciais, fake news, política nacional e internacional, entre outros temas. Além do bloqueio do site, Allan dos Santos – que está desde agosto de 2020 nos Estados Unidos – teve ordem de prisão determinada por Moraes em outubro do ano passado. A medida foi tomada no inquérito aberto pelo ministro do STF, em julho de 2021, para apurar a existência de uma suposta “organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de

Silveira continua inelegível mesmo com perdão presidencial, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em uma decisão exarada nesta terça-feira (26) que a Corte vai avaliar se o indulto presidencial concedido a Daniel Silveira (PTB-RJ) está de acordo com a Constituição. Siga nossas redes Telegram    GETTR Facebook Twitter  Segundo o magistrado, o ato não deve livrar o deputado federal da inelegibilidade de 8 anos. No texto, Moraes afirmou que “o Poder Judiciário tem o dever de analisar se as normas contidas no decreto de indulto, no exercício do caráter discricionário do presidente da República, estão vinculadas ao império constitucional”. “Apesar de o indulto ser ato discricionário e privativo do chefe do poder Executivo, a quem compete definir os requisitos e a extensão desse verdadeiro ato de clemência constitucional, a partir de critérios de conveniência e oportunidade, não constitui ato imune ao absoluto respeito à Constituição Federal”, diz trecho do despacho. O ministro destacou que a legalidade da gr

Finalmente, a OAB se posiciona e dá resposta a Moraes

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que ingressará, nesta segunda-feira (25), com um pedido no Supremo Tribunal Federal ( STF ) pela revogação da multa aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que defende o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), por “abuso do direito de recorrer”. Siga nossas redes Telegram    GETTR Facebook Twitter  De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, é preciso assegurar que os advogados possam “apresentar os recursos que entenderem adequados, da forma como estabelece a lei”. – As prerrogativas da advocacia protegem os direitos e garantias dos cidadãos. É preciso assegurar que advogadas e advogados possam apresentar os recursos que entenderem adequados, da forma como estabelece a lei. Somos e seremos sempre implacáveis na defesa das prerrogativas, mantendo também o respeito pelas instituições da República – defende Simonetti. O pedido será apresentado com base em um pare

Moraes está se aproximando de colocar a estrela no peito e o revólver na cintura como um xerife, (Veja o Vídeo)

Nesta terça-feira (26), Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma entrevista ao portal Uol e falou sobre as recentes polêmicas envolvendo a Corte e disparou críticas sobre a condução do caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo ministro Alexandre de Moraes. Para Celso de Mello, falta pouco para Moraes “colocar a estrela no peito e o revólver na cintura”. Siga nossas redes Telegram    GETTR Facebook Twitter  O ex-ministro deus as declarações a ser questionado sobre o perdão concedido por Bolsonaro a Silveira, após o parlamentar ter sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pela Corte. Para Marco Aurélio, a graça “não passa pelo crivo do Supremo”. Ele, no entanto, defendeu um cenário de “respeito mútuo por parte dos agentes políticos”. – Precisamos de um cenário não de antagonismos, mas sim de respeito mútuo por parte dos agentes políticos. Se eu não fosse um homem otimista por criação na família e por minha vida no serviço público, minha

Bolsonaro fala em não admitir interferência no destino do país

O presidente Jair Bolsonaro falou sobre liberdade, em meio a embates entre os poderes Executivos e Judiciário. O chefe do Executivo disse que não dá para permitir que “alguém com poderes interfira no destino da nação”. – Tem um bem maior do que a própria vida. É a nossa liberdade, inegociável. Quantos de nós somos agredidos ao longo de nossa vida pública? Lamentamos, não queremos ser agredidos. (…) Obviamente, não podemos admitir que algum de nós que possam ter certos poderes interfiram no destino final da nossa nação – declarou. Siga nossas redes Telegram    GETTR Facebook Twitter  A fala ocorreu na manhã desta terça-feira (26), durante a 23ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios acompanhado pelos presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O chefe do Executivo também levou para a abertura do evento 18 dos 23 titulares da Esplanada; contabilizando o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Só não estiveram presentes os ministros

Operação da PF mira Consórcio Nordeste e mira aliados de Lula

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (26), uma operação para investigar a contratação pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove estados da região, de uma empresa que forneceria 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil. O contrato teve valor de R$ 45 milhões. Siga nossas redes Telegram    GETTR Facebook Twitter  De acordo com a PF, diversas irregularidades teriam sido registradas durante a compra dos respiradores. Entre elas, estariam o pagamento antecipado do valor integral da compra sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da empresa contratada. Segundo a corporação, nenhum respirador foi entregue. Na operação, batizada de Cianose, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria-Geral da Uni

Associação Brasileira de Imprensa denuncia Bolsonaro à ONU por indulto a Daniel Silveira

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminhou um “informe urgente sobre violação de Direitos Humanos” à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o presidente Jair Bolsonaro por conta do indulto concedido por ele ao deputado federal Daniel Silveira. O documento, elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos, foi enviado ao relator especial da ONU sobre Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán. Siga nossas redes Telegram    GETTR Facebook Twitter  O texto afirma que o perdão concedido por Bolsonaro ao parlamentar “afronta a democracia, a separação de Poderes, a independência do Judiciário e a administração da Justiça”. Uma reunião com o relator da ONU e outras entidades da sociedade civil também foi solicitada, afirmou o presidente da associação, Paulo Jeronimo. A ABI afirma esperar que o órgão internacional se “posicione sobre as violações ocorridas com uma nota pública”. *Gazeta Brasil

Arma de Milton Ribeiro dispara acidentalmente em aeroporto e uma pessoa fica ferida

Uma arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro , disparou acidentalmente dentro do Aeroporto de Brasília na tarde desta segunda-feira (25).  Em razão do fato, Ribeiro foi levado à Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, onde prestou esclarecimentos. Segundo o portal G1, uma funcionária da GOL Linhas Aéreas foi atingida por estilhaços. Siga nossas redes Telegram    GETTR Facebook Twitter  De acordo com os esclarecimentos dados pelo ex-ministro à PF, o disparo acidental aconteceu enquanto ele estava no balcão da companhia aérea Latam , por volta das 17h.  Milton afirmou que, “como já havia feito o ‘despacho de arma de fogo’ pela internet”, ele “se dirigiu diretamente ao balcão” da Latam. Ele embarcaria em um voo com partida às 19h50 para São Paulo. O ex-ministro declarou que, “ao abrir sua pasta de documentos” e pegar “sua arma para separá-la do carregador, dentro da própria pasta”, a arma disparou acidentalmente. O ex-ministro ainda relatou que, co

Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar perdão a Daniel Silveira

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informações a respeito do indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O prazo determinado pela ministra para as explicações foi de dez dias – Requisitem-se informações ao presidente da República a serem prestadas no prazo de dez dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias – determinou a ministra. Siga nossas redes Telegram    GETTR Facebook Twitter  Weber é relatora de seis ações que contestaram o decreto na Suprema Corte – dos partidos Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania, do PSOL, do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). A solicitação de informações feita por Weber, porém, é relativa apenas às ações apresentadas pelos partidos políticos. O DECRETO DE BOLSONARO: Na última quinta-feira (21), Bolsonaro assinou um decreto que

Com fortes palavras, Bolsonaro sugere que não irá cumprir decisão do STF, (Veja o Vídeo)

Nesta segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o julgamento do chamado “marco temporal” das terras indígenas, que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a feira Agrishow, Bolsonaro criticou o marco e sugeriu que poderia não cumprir uma decisão do Supremo. O caso começou a ser julgado pela Corte no dia 26 de agosto e analisa se demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.  Em 15 de setembro, Moraes pediu mais tempo para analisar o processo e o devolveu em outubro, para retomada do julgamento. Ao falar sobre a possibilidade de vitória sobre a tese do marco, Bolsonaro afirmou que cumprir a determinação seria “entregar as chaves para o Supremo”. – Tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro [Edson] Fachin querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me resta du

General acusa Barroso de crime militar contra às Forças Armadas

O general da reserva Paulo Chagas foi às redes sociais, na manhã desta segunda-feira (25), acusar o ministro Roberto Barroso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de crime militar de ofensa às Forças Armadas.  A acusação é uma reação à fala de Barroso de que as Forças Armadas estão sendo usadas para desacreditar o sistema eleitoral no Brasil. Usando o artigo 219 do Código Penal Militar, que diz que “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público” são cabíveis de pena de um mês a seis anos de detenção, o general afirma que as falas de Barroso podem lhe render uma representação na Procuradoria Geral de República (PGR). – É cabível uma representação criminal para a PGR contra Barroso. Com a palavra o Ministério Público Militar! – declarou o militar em sua publicação. Em evento na Alemanha neste domingo (24), Barroso afirmou que há movimento político com intenção de u