O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em 1º de abril de 2025, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no qual Bolsonaro é réu desde 25 de março, acusado de crimes como organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Moraes justificou o pedido à PGR com base na necessidade de garantir a ordem pública e a instrução processual, considerando os desdobramentos do caso.
A solicitação de Moraes à PGR, liderada por Paulo Gonet, reflete uma prática comum no STF, onde o Ministério Público é consultado antes de medidas cautelares graves, como a prisão preventiva, que pode ser decretada para evitar reiteração delitiva ou riscos ao processo. A defesa de Bolsonaro, que já havia pedido mais prazo para acessar provas e levar o julgamento ao plenário do STF, deve reagir à movimentação, possivelmente alegando abuso de autoridade ou falta de fundamentação concreta para a prisão.
Bolsonaro, que se manifestou em 28 de março dizendo que uma eventual prisão seria "o fim da minha vida", tem intensificado críticas ao Judiciário, chamando o processo de perseguição política. A PGR tem até cinco dias úteis para responder, ou seja, até 8 de abril de 2025, salvo prorrogação. Não há, até o momento, indicação de que a prisão tenha sido pedida por outra parte, o que torna a iniciativa de Moraes um ponto de destaque no caso.
O desfecho dependerá da análise da PGR e da decisão final de Moraes na Primeira Turma do STF, composta por ele, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A medida reacende debates sobre a atuação do STF e a polarização política no Brasil, com aliados de Bolsonaro vendo-a como mais um passo em uma suposta "caçada judicial", enquanto críticos do ex-presidente defendem a necessidade de accountability pelos eventos pós-eleitorais de 2022.
