O relator do processo de cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA) votou, em sessão desta quarta-feira (2), pela perda do mandato do colega.
O processo sobre Glauber foi aberto a pedido do partido Novo, após o psolista expulsar aos empurrões da Câmara, em 16 de abril de 2024, um militante do Movimento Brasil Libre (MBL). Do lado de fora do prédio, o deputado deu um chute em Gabriel Costenaro. Tudo foi filmado.
“A instrução probatória realizada nestes autos revelou prática, por parte do representado, de procedimento incompatível com o decoro parlamentar”, disse Magalhães, ao votar pela procedência da representação do Novo e pela perda do mandato.
Ao longo do voto, o relator destacou o “destempero e a agressividade” do colega em diversos momentos, inclusive em embates com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que Glauber voltou a chamar de “bandido” nesta quarta ao apresentar sua defesa.
Segundo o relator, “não restam dúvidas que no dia 16 de abril de 2024 o deputado Glauber Braga agrediu fisicamente o senhor Gabriel Costenaro”. Magalhães relatou assim o ocorrido, destacando que aliados de Glauber tentaram contê-lo em vão:
“Os vídeos com a gravação ocorrida foram amplamente divulgados na internet. A filmagem encaminhada a este Conselho pelo Departamento de Polícia Legislativa registrou o momento em que o representado abordou Gabriel Costenaro, ao que se seguiu uma discussão e troca de acusações e insultos, Na sequência, o deputado Glauber colocou seus pertences em um balcão e saiu atrás de Gabriel Costenaro, que já tinha se afastado.
Ato contínuo, o representado passou a empurrá-lo para fora das dependências da Câmara dos Deputados, e, mesmo depois de retira-lo, tornou a empurrá-lo e desferiu chutes contra ele, que não reagiu.”
Ao votar, Magalhães mencionou que Glauber ainda se desentendeu com o colega Kim Kataguiri (União-SP) ao ser encaminhado para o Departamento de Polícia Legislativa, onde foi registrada a ocorrência. E também disse que o deputado não negou as agressões, mas apenas tentou justificá-las.
O relator também se defendeu de acusações feitas por Glauber na última reunião do Conselho, que ocorreu em dezembro.
“Insta destacar que o episódio a que se refere o representado, a ausência de leitura e apreciação de parecer preliminar, foi marcado por sucessivos ataques verbais, orquestrados pelo deputado Glauber Braga dirigidos a minha pessoa e ao presidente deste Conselho, Leur Lomanto [Júnior (União-BA)]”, disse o relator do caso, destacando que Glauber o acusou de “armação”.
Magalhães disse que não tem em interesse pessoal no caso e nem antecipou seu voto sobre a cassação, mas destacou que “o deputado Glauber, de fato, portou-se de forma totalmente desrespeitosa e agressiva ao longo de todo o processo, desferindo ofensas e tumultuando as reuniões”.
Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu vistas do processo, o que adiou a votação sobre a perda do mandato. O pedido de vistas vale por dois dias úteis, e os deputados devem voltar a tratar da questão no Conselho na próxima semana.
