O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou para julgamento na Primeira Turma da Corte uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 11 militares acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada para que o caso seja analisado pelos cinco ministros da turma, composta por Moraes, Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A denúncia faz parte de um inquérito que investiga ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Cabe agora a Zanin definir a data do julgamento. A denúncia liberada por Moraes refere-se ao chamado "núcleo 3" da investigação, formado essencialmente por militares que teriam aderido ao plano golpista liderado, segundo a PGR, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os acusados estão integrantes do Exército, incluindo nomes como Bernardo Romão Corrêa Netto, Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, alguns ligados às forças especiais conhecidas como "kids pretos".
A PGR alega que esse grupo planejou ações táticas, como a elaboração de uma carta e campanhas públicas, para pressionar o comando das Forças Armadas a apoiar o golpe. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As investigações apontam que os militares denunciados teriam desempenhado papéis específicos na trama, como convencer oficiais de alto escalão a aderir ao plano e preparar atos para desestabilizar o resultado das eleições de 2022. A denúncia detalha que, apesar das pressões, o alto comando do Exército, liderado pelo general Freire Gomes, não cedeu, o que teria frustrado a execução final do golpe.
A liberação de Moraes para julgamento marca o segundo núcleo da investigação a avançar no STF, após a denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados, incluindo ex-ministros, ter sido agendada para 25 de março. A Primeira Turma decidirá se os militares se tornarão réus em uma ação penal.
