Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, está analisando a possibilidade de implementar um conjunto de sanções contra autoridades brasileiras, apelidado de "pacotão" por auxiliares da Casa Branca. O plano inicial prevê medidas direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devido a decisões judiciais que resultaram na suspensão de perfis de redes sociais de cidadãos americanos nos EUA. A proposta estabelece um prazo de 120 dias para que o Departamento de Estado identifique outros membros do Judiciário e do governo brasileiro envolvidos em ações semelhantes.
Essas sanções seriam justificadas como resposta a supostas violações de direitos humanos e abuso de jurisdição.
A articulação das sanções tem o apoio de figuras próximas a Trump, incluindo o empresário Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental e dono da rede social X, que já travou embates com Moraes por ordens de bloqueio de contas no Brasil. O texto em elaboração na Casa Branca ainda depende da aprovação final de Trump, que pode ajustar ou expandir as medidas antes de sua implementação. Além de Moraes, outros ministros da 1ª Turma do STF, que votaram em conjunto com ele em decisões recentes, assim como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal, poderiam ser incluídos na lista.
O objetivo seria enviar uma mensagem de represália contra ações que o governo americano considera interferência em direitos de seus cidadãos.
As possíveis sanções incluem restrições como a perda de vistos para entrada nos Estados Unidos e a proibição de negócios com cidadãos ou empresas americanas, medidas que poderiam ser aplicadas sob legislações como a Lei Magnitsky. Esse movimento reflete a prioridade de Trump em proteger a liberdade de expressão, uma bandeira central de sua administração, especialmente após sua reeleição em 2024 com apoio de Musk. No Brasil, a iniciativa é vista com preocupação por autoridades, que temem uma escalada nas tensões diplomáticas entre os dois países.
O Itamaraty já sinalizou que rejeita tentativas de politizar decisões judiciais, mas não está claro como o governo brasileiro responderá caso as sanções sejam efetivadas.
O contexto dessas sanções está ligado a decisões do STF que determinaram a remoção de conteúdos e perfis em redes sociais, algumas vezes afetando usuários baseados nos EUA, o que Washington interpreta como uma extrapolação de jurisdição.
Parlamentares brasileiros alinhados a Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro, têm colaborado com deputados republicanos nos EUA para pressionar por essas medidas, intensificando o debate após denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente por tentativa de golpe. Enquanto o "pacotão" de sanções ainda está em fase de elaboração, sua eventual aplicação pode impactar as relações bilaterais e reacender discussões sobre soberania e liberdade de expressão no Brasil e no cenário internacional.
