O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou, nesta quarta-feira (28), à Procuradoria-geral da União (PGU) o estudo de medidas jurídicas cabíveis contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por declarações consideradas racistas sobre a capacidade cognitiva de africanos.
Messias esteve em reunião com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Para ambos, as declarações são inadmissíveis em um contexto democrático que exige respeito pleno a todos os cidadãos e compromisso inequívoco da sociedade, principalmente dos agentes políticos, com mandamento constitucional da igualdade racial no país.
Ambos ainda afirmam que as falas de Gayer podem configurar o crime de racismo.
A medida que será tomada pelo governo federal terá seu anúncio feito após a conclusão da análise jurídica do fato.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que Gayer fez “ofensas discriminatórias a brasileiros e africanos, bem como a autoridades da República” e enviou o vídeo ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal (PF), à Câmara dos Deputados e à Procuradoria-geral da República (PGR).
Almeida pontuou que “a imunidade parlamentar não é escudo para quem pratica crimes”.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) publicou nas redes sociais que entrará com um pedido de cassação do mandato de Gayer no Conselho de Ética da Câmara.
Entenda o caso
Em trecho da entrevista ao podcast “3 Irmãos”, o parlamentar afirmou que “o Brasil está emburrecido” e que democracias não prosperam na África por conta da “capacidade cognitiva” da população.
“Não tem como [a democracia dar certo no Brasil]. Você pega e dá título de eleitor para um monte de gente emburrecida”, disse o parlamentar.
Em seguida, o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes declarou: “Você sabia que tem macaco com o QI de 90?”
O deputado disse que “viu isso aí também”. “72 na África, o QI. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população”, continua o apresentador.
Gayer argumenta que, na África, “quase todos os países são ditaduras”. “Democracia não prospera na África porque, para você ter uma democracia, você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse.
“Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo, toma conta de tudo e o povo [aplaude]. O Brasil está desse jeito. Lula chegou na presidência e o povo burro [aplaude]: ‘picanha, cerveja’”, completou o deputado.
Fala foi descontextualizada, alega Gayer
Procurado pela CNN para saber se havia um posicionamento sobre a repercussão de suas falas, o deputado não mandou resposta sobre o assunto.
Em seguida, na tarde de hoje, o deputado publicou um vídeo de sete minutos em suas redes sociais alegando que o trecho viralizado da entrevista descontextualizou sua fala, que, na verdade, seria sobre “desnutrição” na África.
“Gente, vocês devem ser muito racistas. Vocês veem racismo em tudo”, declarou Gayer.
“[Deputada] Duda, para você melhorar o seu QI, eu estava me referindo à questão de subnutrição na África. Um continente que tem um grave problema de subnutrição e isso afeta, sim, o QI”, afirmou em trecho do vídeo.
Citando Venezuela, Cuba e Coreia do Norte, o deputado disse que o “QI dos países da ideologia que a senhora [Duda Salabert] apoia diminuiu em todos os casos da história, porque causa subnutrição e os ditadores fazem questão de manter a população com um QI abaixo, sem serem instruídas, para que se tornem prisioneiros adestrados”.
Gayer afirmou que vai processar a deputada Duda Salabert: “Você está me acusando de um crime. Nós vamos se ver na Justiça”.
Fonte: CNN Brasil.
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