Um movimento extremamente interessante está acontecendo no Senado Federal.
Um grupo significativo de parlamentares articula para tirar do papel a questão de fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Lula poderá indicar dois novos integrantes da Corte durante seu mandato, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e da atual presidente, Rosa Weber, em maio e outubro de 2023, respectivamente.
A ideia é colocar para tramitar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, de autoria de Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos. Sem chance de recondução.
A proposta de Valério também estabelece prazo de um mês, depois do surgimento da vaga, para o presidente da República fazer a indicação. Se o chefe do Executivo perder o prazo, caberá ao Senado fazê-lo.
O detalhe importante e alvissareiro é de que o senador Rodrigo Pacheco tem se mostrado aberto a debater propostas sobre o funcionamento do Judiciário.
Jornal da Cidade