A Advocacia Geral da União (AGU), que irá abrigar uma procuradoria especial cujo argumento é supostamente combater a desinformação nas redes sociais, silenciou sobre a recente manifestação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de chamar de “golpe” o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O jornal O Estado de São Paulo afirmou ter pedido uma manifestação desde a última quarta-feira (25) sobre se esse seria um caso classificado como fake news pelo governo petista, mas não houve resposta.
A página oficial do Palácio do Planalto tratou como “golpe” o impeachment de Dilma Rousseff, que seguiu os trâmites constitucionais, em publicação no dia 18. O PSDB foi à Justiça para questionar o governo.
– Afirmar que o impeachment de Dilma se constituiu em “golpe” é ato desprovido de verdade. Golpe, no sentido político, é aquele em que os representantes eleitos são destituídos de seu cargo fora das regras previstas na Constituição – destacou o partido.
Dias depois, o próprio Lula chamou o ex-presidente Michel Temer de “golpista” em discurso durante visita oficial ao Uruguai. Temer, que assumiu o mandato após o impeachment de Dilma, ironizou e disse que sua chegada ao poder foi um “golpe de sorte”.
A nova gestão da AGU, agora sob a alçada do ministro-chefe Jorge Messias, foi procurada pelo Estadão na última quarta pedindo uma manifestação da pasta. Não houve resposta e o pedido foi reiterado. Posteriormente, o ministro Messias pediu que fosse procurada sua assessoria. Em nota, a AGU limitou-se a afirmar que a Procuradoria de Defesa da Democracia ainda não está ativa.
– (A procuradoria) encontra-se, nesse momento, em fase de montagem do grupo de trabalho que discutirá sua regulamentação – disse.
O órgão será responsável por futuras ações contra quem divulgar informações falsas nas redes sociais que estimulem o rompimento da ordem democrática. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) enviou, nesta quinta (26) uma representação ao ministro Jorge Messias pedindo abertura de um procedimento judicial contra Lula.
– O presidente da República está deliberadamente propagando desinformações a respeito de um fato histórico -justificou Kataguiri.
Também na última quinta, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou edição de Medida Provisória para determinar às redes sociais que retirem do ar postagens que atentem contra a democracia.
*AE