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Em Rifaina (SP), uma escola municipal foi alvo de uma recomendação do Ministério Público (MP) para que não tenha mais atividades religiosas. O caso ocorreu após uma queixa apresentada por uma professora. As informações são do G1.
Em um documento, a docente apontou que, diariamente, alunos da EMEB João Etchebehere, que têm de 5 a 10 anos, são chamados a rezar o Pai Nosso com as professoras. A prece ocorre antes das aulas.
A representação apresentada foi acatada pela promotoria, que recomendou o fim da prática sob a justificativa de que, embora ela seja alegadamente facultativa, é realizada com crianças sem plena capacidade de discernimento.
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– É vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança – apontou o promotor de Justiça, Alex Facciolo Pires.
Ao enviar um vídeo para o MP, a professora que apresentou a denúncia alegou ainda que houve constrangimento entre estudantes que se declararam de outras religiões. Nas imagens as crianças apareciam rezando com outras docentes.
Além de recomendar o fim das práticas religiosas, o MP determinou um prazo de 15 dias para a escola se manifestar.
*Pleno News