O eleitor só poderá ser preso se for pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável, conforme informações da Agência Brasil.
A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.
A regra e as exceções constam no artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).
O apresentador Emílio Surita se manifestou a respeito da regra. Ele aproveitou ainda para criticar o ex-presidente Lula (PT).
– A partir deste momento, ninguém pode ser mais preso. É como se todos nós fôssemos o Lula – falou Surita.
A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.
A regra e as exceções constam no artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).
O apresentador Emílio Surita se manifestou a respeito da regra. Ele aproveitou ainda para criticar o ex-presidente Lula (PT).
– A partir deste momento, ninguém pode ser mais preso. É como se todos nós fôssemos o Lula – falou Surita.
*Pleno News