Nesta sexta-feira (3), o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do ministro Nunes Marques que restituiu o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia cassado o mandato do parlamentar por abuso do poder econômico e compra de votos.
Com a decisão de Nunes Marques, o deputado federal Marcio Macedo (PT) deve perder seu mandato, já que ele havia ocupado a vaga aberta com a cassação de Valdevan.
No documento enviado ao STF, o PT aponta que a decisão de Nunes Marques violou a competência do TSE, “em evidente supressão de instância”. Para a sigla, a medida “viola a ordem pública, motivo pelo qual a decisão liminar do Ministro Nunes Marques deve ser cassada e representa uma afronta às regras processuais impostas, além de violar a competência do Tribunal Superior Eleitoral e o princípio da segurança jurídica”.
O pedido do PT pode ser visto aqui.
*Pleno News
Com a decisão de Nunes Marques, o deputado federal Marcio Macedo (PT) deve perder seu mandato, já que ele havia ocupado a vaga aberta com a cassação de Valdevan.
No documento enviado ao STF, o PT aponta que a decisão de Nunes Marques violou a competência do TSE, “em evidente supressão de instância”. Para a sigla, a medida “viola a ordem pública, motivo pelo qual a decisão liminar do Ministro Nunes Marques deve ser cassada e representa uma afronta às regras processuais impostas, além de violar a competência do Tribunal Superior Eleitoral e o princípio da segurança jurídica”.
O pedido do PT pode ser visto aqui.
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