Nesta sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) do cargo e devolveu o mandato ao deputado Valdevan Noventa (PL-SE).
A medida ocorre após a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a cassação do mandato de Valdevan Noventa.
O parlamentar havia perdido o mandato após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que ele cometeu crimes abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. Com isso, Márcio Macedo assumiu a vaga.
Ao suspender a cassação de Valdevan, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques apontou que um acórdão do julgamento do TSE ainda não tinha sido publicado, fato que teria impedido que a defesa de Valdevan entrasse com um recurso contra a decisão.
O parlamentar havia perdido o mandato após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que ele cometeu crimes abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. Com isso, Márcio Macedo assumiu a vaga.
Ao suspender a cassação de Valdevan, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques apontou que um acórdão do julgamento do TSE ainda não tinha sido publicado, fato que teria impedido que a defesa de Valdevan entrasse com um recurso contra a decisão.
Para o ministro, não seria razoável que o deputado fosse “penalizado pela execução da decisão colegiada”.
O Partido dos Trabalhadores (PT) já recorreu ao STF da decisão do ministro. Caso ela seja derrubada, Márcio Macedo voltará ao cargo
*Pleno News
O Partido dos Trabalhadores (PT) já recorreu ao STF da decisão do ministro. Caso ela seja derrubada, Márcio Macedo voltará ao cargo
*Pleno News