O Partido dos Trabalhadores (PT) tem feito pagamentos milionários a escritórios de advocacia que atuam na defesa de seus filiados na Operação Lava Jato. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
As despesas somaram ao menos R$ 6 milhões ao longo de 5 anos — em valores nominais, sem correção pela inflação, já que os desembolsos não são de períodos fixos, mas variados.
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As verbas foram pagas para advogados de Lula, Delúbio Soares, João Vaccari Neto, Paulo Ferreira — os tesoureiros do partido — e de outros petistas.
No caso de um dos escritórios, que recebeu R$ 911 mil entre 2017 e 2018, consta na Justiça Eleitoral que a fonte dos recursos é o fundo partidário, financiado com dinheiro público e destinado à manutenção dos partidos.
A direção petista foi advertida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2021 por gastos desse teor e teve contas do ano de 2015 desaprovadas. Mas recorre da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as maiores despesas com honorários nos últimos anos estão as feitas com o escritório D’Urso e Borges, que defende o ex-tesoureiro João Vaccari na Lava Jato.
Resposta do PT
por meio de sua assessoria, o PT disse que os serviços jurídicos são adquiridos dentro da lei, “na defesa de seus objetivos programáticos e estatutários”, e que presta contas à Justiça Eleitoral dos recursos utilizados, “sejam próprios ou provenientes dos fundos eleitoral e partidário”.
O partido afirmou ainda que os casos citados pela reportagem se enquadram na Lei dos Partidos Políticos, que prevê a contratação de advogados em processos de interesse partidário.
Especificamente sobre a contratação em casos da Lava Jato, a direção petista afirmou à reportagem que houve ações “movidas por motivação política e não jurídica”, citando a anulação das sentenças contra o ex-presidente Lula.
“Ressalte-se que os contratos referentes ao ex-presidente são pagos com recursos próprios do PT”.
O partido também disse que o questionamento envolvendo as contas de 2015 está sendo discutido em recurso ainda não julgado no STF.
*Gazeta Brasil