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STF quer pacto de não-beligerância” com Bolsonaro.


A interlocutores do presidente Jair Bolsonaro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem, antes de qualquer encontro entre os chefes de Poderes, que o próprio Bolsonaro faça “manifestação pública” em favor da “democracia” e instituindo uma espécie de “pacto de não-beligerância” entre os poderes.

A informação é da CNN Brasil. É esse o sinal que os ministros da Corte têm dito como necessário para o retorno do diálogo entre o Executivo e o Judiciário.

A avaliação no STF é a de que a suspensão da ideia de apresentar o pedido de impeachment de Luis Roberto Barroso não se insere dentro de um pacote de gestos que o Judiciário aguarda de Bolsonaro.

Ao contrário, a avaliação dos ministro ouvidos pela CNN Brasil é a de que o recuo foi positivo para o próprio presidente, que evitou o constrangimento de ver mais um pedido ser rejeitado como foi o de Alexandre de Moraes pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Por isso que o pacto de não beligerância manifestado por Bolsonaro tem sido o sinal que a corte avalia como necessário para, segundo um ministro do STF, zerar o jogo no embate entre os Poderes.

Ainda segundo o jornal, também tem sido pedido que contrariedades em relação a decisões sejam manifestadas pelas vias legais, como recursos, e não com ataques.

Assim, não bastaria apenas Bolsonaro firmar o pacto com o STF, mas também colocá-lo em prática a partir do momento que o fizesse.

De qualquer modo, o STF considera que qualquer gesto de aproximação só deverá ocorrer a partir do dia 7 de setembro. A Corte pretende verificar o tom do presidente nos atos que ocorrerão a seu favor, bem como dos seus apoiadores.

*Gazeta Brasil
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Comentários

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  2. Esse pacto proposto não faz o menor sentido, mesmo que o Pacheco não acate os pedidos, não há vergonha nisso, o importante é foram encaminhados e os desmandos do STF expostos, quem passa vergonha é quem não reconhece base legal, como diversos juristas renomandos. Se o Bolsonaro aceitar isso, sem que os ministros reconheçam seus erros, e vejam que estão passando do limite constitucional, isso nunca trará um resultado satisfatório, porque continuarão atuando como deuses, o que se espera é que as mudanças ocorram em beneficio não apenas para governabilidade do presidente Bolsonaro, mas para toda sociedade, que vê seus direitos cada vez mais ameaçados por uma corte ditatorial e não constitucional democrática (que age para o povo e pelo povo).

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