O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (8) contra a liberação de cerimônas religiosas ao público durante a pandemia.
O entendimento é a favor de decreto do governo do estado de São Paulo que criou a restrição na fase emergencial de combate à covid-19, válida desde o último dia 15. O fechamento de celebrações como cultos e missas foi contestado pelo partido PSD.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar foi a 6x2 pela manutenção da restrição em São Paulo, indicando que a decisão será a vencedora no julgamento entre os 11 juízes.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar foi a 6x2 pela manutenção da restrição em São Paulo, indicando que a decisão será a vencedora no julgamento entre os 11 juízes.
Na prática, a deliberação servirá para garantir que estados e municípios têm o direito de determinar restrições de cerimônias com público se julgarem necessário para o combate à pandemia.
O julgamento acontece após decisões conflitantes sobre o tema. No sábado (3), o ministro Nunes Marques liberou a presença dos fiéis no país, determinando que fosse respeitado o limite de 25% da lotação de cada espaço. Ele atendeu pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos). No final de semana, cerimônias já foram realizadas com público pelo país, em razão da decisão.
Na segunda-feira (5), porém, Gilmar Mendes concedeu decisão contrária à de Nunes Marques e julgou improcedente pedido do partido PSD contra decreto do governo de São Paulo que vetou eventos com aglomerações, - entre eles os religiosos - durante a fase emergencial do Plano São Paulo.
*R7
O julgamento acontece após decisões conflitantes sobre o tema. No sábado (3), o ministro Nunes Marques liberou a presença dos fiéis no país, determinando que fosse respeitado o limite de 25% da lotação de cada espaço. Ele atendeu pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos). No final de semana, cerimônias já foram realizadas com público pelo país, em razão da decisão.
Na segunda-feira (5), porém, Gilmar Mendes concedeu decisão contrária à de Nunes Marques e julgou improcedente pedido do partido PSD contra decreto do governo de São Paulo que vetou eventos com aglomerações, - entre eles os religiosos - durante a fase emergencial do Plano São Paulo.
*R7