Ministros do STF entraram em confronto e bateram boca durante o julgamento da anulação de condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato.
O plenário vota se confirmará ou não decisão do ministro Edson Fachin que culminou no livramento do petista. Advogados de Lula contestaram o fato de a matéria ter sido enviada ao plenário do STF e não à Segunda Turma, composta por Gilmar Mendes (presidente), Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques.
Lewandowski declarou: “No Estado Democrático de Direito, não há decisão irrecorrível. Em segundo lugar, a Suprema Corte defende a Constituição e as garantias fundamentais. Quem combate a corrupção é a polícia, o Ministério Público. Não o Judiciário. O Judiciário, sobretudo o STF, é o guarda da Constituição (...).
Por que está sendo trazida ao Plenário? Porque envolve o ex-presidente da República”. Fux rebateu: “Essa é uma visão sua”. Marco Aurélio, por sua vez, questionou: “O ex-presidente tem a prerrogativa de só ser julgado pelo Plenário?”.
Fux, por seu turno, declarou: “O ministro Edson Fachin narrou que a defesa já se utilizou de quase uma centena de recursos. Onde tem prejuízo à defesa? Só se a defesa quisesse produzir milhares de peças processuais”. Irado, Lewandowski retrucou: “Presidente, então vamos abolir o direito de defesa”.
*Folha Política