Em pronunciamento no plenário na Câmara dos Deputados, os deputados federais Otoni de Paula e Alê Silva confrontaram contradições e atos de hipocrisia do STF, além de salientarem a necessidade de harmonia e independência entre os poderes.
Otoni frisou: “Olhem como são as coisas. No dia 7 de julho de 2016, o então Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Presidente Ricardo Lewandowski, negou o pedido de um grupo de Parlamentares que representava a Minoria nesta Casa para abrir a CPI da UNE, a pedido do Deputado Pr. Marco Feliciano.
Porque havia à época indícios claríssimos de que a UNE era um braço da corrupção do Governo do Lula e de sua quadrilha. Porém, naquela decisão, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou impor a esta Casa a abertura de uma CPI”. Nesta toada, ele complementou: “Lewandowski disse que os trabalhos parlamentares, a toda evidência, não se submetem ao crivo jurisdicional.
Cinco anos depois, a incoerência: Luiz Roberto Barroso, Ministro do STF, contradiz o próprio STF, fazendo uma clara interferência ao Poder Legislativo, impondo a abertura da CPI da COVID”. A deputada Alê Silva, por sua vez, asseverou: “Venho mais uma vez aqui protestar contra a intervenção do STF, a usurpação do STF com relação às nossas funções legislativas.
O STF intervém em nosso parlamento e nos humilha. A oposição sabe que não tem votos suficientes e recorre à sua liderança maior, o STF, que assumiu esse papel. Espero que os três poderes possam caminhar de forma harmônica.
Não existe democracia quando existe apenas um poder, o STF tem mandado em tudo e em todos. Vamos delimitar a ditadura da toga, o ativismo judicial, a intervenção do STF”.
*Folha Política