Gilmar Mendes diz que Lula pode pedir indenização por ter ficado preso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Lula pode pedir uma indenização por danos morais, por ter passado 580 dias preso.

Não sei se ele [Lula] vai fazer, mas é uma questão a ser considerada – disse o magistrado ao ser questionado sobre o assunto em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

O ministro declarou ainda que a Operação Lava Jato provocou um “colapso” jurídico do país, por “pressionar politicamente” as demais instâncias judiciárias.

Gilmar Mendes ressaltou, contudo, que a anulação das condenações do ex-presidente não foram uma “absolvição”, mas sim questões processuais.

Lula teve as condenações na Lava Jato anuladas pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, sob o argumento de que as ações penais não deviam ter sido julgadas pela força-tarefa, e sim pela Justiça do Distrito Federal.

A Suprema Corte referendou a decisão do magistrado por 8 votos a 3 no último dia 15 de abril. 

*Gazeta Brasil