O presidente da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), Geraldo Barral, criticou o pedido de investigação sobre “possível infração disciplinar” da entidade encaminhado na semana passada à Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Barral, a iniciativa do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, é uma “tentativa de intimidar” o grupo.
A OACB publicou uma mensagem nas redes sociais em que anuncia uma espécie de “disque-denúncia” para que internautas reportem à entidade ofensas ao presidente Jair Bolsonaro, a familiares do chefe do Executivo ou a integrantes do governo federal. “seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo”. “Vamos processar todos”, diz a postagem do grupo.
Nós não estamos cometendo nenhum tipo de crime, nem violando as nossas prerrogativas, nem sendo antiéticos. Pelo contrário, estamos tentando ajudar – diz Barral ao jornal O Estado de São Paulo na sexta-feira passada (26).
Segundo ele, a entidade é composta por “pessoas idealistas e comprometidas com os princípios” ligados à família, à pátria e aos ideais cristãos. O líder do grupo informou que a entidade já recebeu algumas denúncias e que vai agir “dentro da lei”.
– Crime contra a honra é uma coisa. Criticar, é outra. A gente vai analisar todos os casos, alguns que já encaminharam para a gente nem cabe mais a notícia-crime. Nós vamos trabalhar com casos recentes, de agora em diante. Nós vamos agir dentro da lei – disse o dirigente.
Segundo Barral, o anúncio do “disque-denúncia”, feito após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), em 16 de fevereiro, atraiu novos apoiadores interessados em se associar à OACB – há cerca de 500 novos integrantes em processo de associação, afirmou.
Para Santa Cruz, por sua vez, os advogados conservadores agem contra a livre manifestação de opiniões. A corregedoria vai investigar “possível cometimento de infração disciplinar e tentativa de uso indevido do nome da Ordem”, disse o presidente da OAB por meio de nota.
– A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal ‘entidade’ desconhece ou despreza a Constituição – afirmou Santa Cruz.
Após a repercussão do caso, a OACB recebeu, via redes sociais, uma oferta de ajuda financeira, mas ela foi recusada. No início de fevereiro, o grupo instituiu a cobrança de mensalidade. A taxa paga por associado é de R$ 22 e será usada no desenvolvimento de um site. O grupo não planeja a criação de uma sede física.
– Nós não temos o interesse de ter um fim lucrativo. É um trabalho pro bono, que o advogado tem direito de fazer. Jamais vamos aceitar qualquer tipo de doação ou ajuda que venha contrariar os nossos ideais e nossa independência – disse Barral.
No Twitter, entre quinta (25) e sexta-feira da semana passada, o perfil da OACB ganhou mais de mil seguidores, chegando a quase 7 mil pessoas. No início da semana, a comunidade virtual era composta por cerca de 300 pessoas.
*Estadão
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