Apesar de o governador de São Paulo, João Doria, ter voltado atrás em parte do aumento de ICMS sobre produtos e insumos agropecuários, alguns itens, como o leite pasteurizado, continuam com alíquotas maiores.
Nesta quarta-feira, 27, representantes de frigoríficos, açougues e distribuidoras realizam uma carreata contra o aumento de ICMS sobre as carnes.
De acordo com a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), nas vendas internas dos frigoríficos para as empresas optantes do Simples Nacional, não foi restabelecida a regra tributária anterior a alteração de outubro de 2020. A alíquota que era de 7% passará para 13,3%.
Da mesma forma, nas vendas diretas de carnes para o consumidor final (grande varejo), a alíquota passará de 11% para 11,2% de 15 de janeiro até 31 de março, subindo para 12% a partir de 1º de abril. Para os açougues, que recolhem o ICMS pelo regime especial de tributação, o ICMS passará de 4,7% para 5,5% a partir de abril.
Ou seja, a partir de 1º de abril de 2021 está mantido o aumento do preço na venda da carne bovina e outras carnes.
De acordo com a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), nas vendas internas dos frigoríficos para as empresas optantes do Simples Nacional, não foi restabelecida a regra tributária anterior a alteração de outubro de 2020. A alíquota que era de 7% passará para 13,3%.
Da mesma forma, nas vendas diretas de carnes para o consumidor final (grande varejo), a alíquota passará de 11% para 11,2% de 15 de janeiro até 31 de março, subindo para 12% a partir de 1º de abril. Para os açougues, que recolhem o ICMS pelo regime especial de tributação, o ICMS passará de 4,7% para 5,5% a partir de abril.
Ou seja, a partir de 1º de abril de 2021 está mantido o aumento do preço na venda da carne bovina e outras carnes.
Entenda a situação
No fim de 2020, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que permite que o governo estadual aumenta alíquotas de ICMS no estado. Em seguida, o governador João Doria publicou decretos que elevavam os impostos sobre insumos e produtos agropecuários. Depois de diversas reuniões e pressão popular, que tomou forma em um tratoraço, Doria revogou alguns desses decretos. Porém, de acordo com a Faesp, alguns produtos ficaram de fora, como as carnes.
Resposta do governo de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo se manifestou em nota dizendo que, desde o ano passado, dialoga com o setor sobre a redução de benefícios fiscais. “Como resultado destas conversas, em dezembro concedeu o benefício de crédito outorgado para carne e frango. O protesto de hoje é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista”, diz.
De acordo com o governo, em São Paulo os frigoríficos já contam com o benefício de redução de base de cálculo, que faz com que o setor pague imposto muito menor que a alíquota padrão, de 18%. A carga tributária é de 11,2% nas vendas para consumidor final e 7% nas demais vendas dentro do estado, como para açougues e supermercados, por exemplo.
“Por determinação do governador João Doria, não haverá redução de benefícios fiscais para produtos da cesta básica de alimentos e de remédios, insumos agropecuários usados na produção de alimentos e para medicamentos genéricos. Foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos. Foram feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais”, afirma a nota.
