Brasil é o único país da ONU no mundo que não prende réus após condenação em 2ª instância Brasil é o único país da ONU no mundo que não prende réus após condenação em 2ª instância Brasil é o único país da ONU no mundo que não prende réus após condenação em 2ª instância Brasil é o único país da ONU no mundo que não prende réus após condenação em 2ª instância -->

Brasil é o único país da ONU no mundo que não prende réus após condenação em 2ª instância



Em 193 dos 194 países da ONU, o réu condenado vai preso em decisões de primeira instância … ou, no máximo de segunda. Fim da conversa.


É inconcebível sequer imaginar que sejamos o único país do mundo em que isso tenha que esperar por julgamento em terceira e quarta instâncias.

Em 2016, o STF já havia decidido que seria assim no Brasil também, mas alguns ministros do órgão (incluem-se alguns nomeados pelo governo do PT) estavam tomando decisões monocráticas e contrárias ao entendimento do próprio STF […] especificamente em decisões que envolviam políticos.

Países desenvolvidos (e muitos subdesenvolvidos) têm a prática de prender condenados em primeira ou em segunda instância … e ponto final.

Se esses mesmos condenados quiserem recorrer após dois julgamentos com condenação, podem fazê-lo, mas aguardam na cadeia.

No Brasil, alguns condenados em 2ª instância recorrem ao STF já sabendo que perderão a ação […] mesmo assim o fazem para que o crime ou o tempo da punição prescreva ou até mesmo para que eles (os condenados) fiquem mais tempo em liberdade.

Isso faz com que o STF não consiga julgar a tempo todos os recursos, abrindo uma brecha para a impunidade.

Em outubro de 2016, votaram a favor da prisão após a condenação em 2ª instância:

Fonte: Diário do Brasil

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem

Formulário de contato