O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu com senadores nesta 5ª feira (17.set.2020) para discutir a portaria do Ministério da Saúde que obriga médicos a notificar a polícia sobre mulheres que desejem realizar abortos legais. O ministro aceitou retirar do texto trechos que possam expor as vítimas segundo nota do PT.
Ficou decidido que nós devemos preservar o máximo possível as vítimas de estupro. Nenhuma ação que possa aumentar a sua exposição deve constar no texto da portaria”, disse o líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (PT-SE).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia classificado a medida como ilegal, absurda e inconstitucional.
Compareceram à reunião os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Outro acordo que foi fechado no encontro é o de que o ministro enviaria aos senadores o que já foi discutido por ele com os deputados para que também possam dar contribuições para a mudança da portaria.
“O ministro Pazuello demonstrou nesta reunião de hoje que não pretende dificultar o direito das vítimas de estupro. A reunião foi satisfatória porque houve abertura para o diálogo e a disposição para fazer aperfeiçoar a portaria em favor das mulheres”, completou Carvalho.
Em nota, o ministério da Saúde informou que Pazuello participou do encontro com os senadores. Segundo a pasta, ele “está aberto às sugestões dos congressistas, que serão avaliadas pela área técnica do Ministério da Saúde”.
Fonte: Poder 360