O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (26), que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados por suposto golpe de Estado apresentou requisitos para a abertura de uma ação penal.
Segundo Moraes, a peça “descreveu satisfatoriamente fatos típicos e ilícitos” imputados aos denunciados, “dando aos acusados amplo conhecimento dos motivos pelo que foram acusados”.
A denúncia da PGR apresentou todos os requisitos para a ação penal – afirmou.
O ministro deu início à leitura de seu voto em julgamento que pode tornar Bolsonaro e seus aliados réus, realizado nesta quarta, no STF. Segundo Moraes, neste momento, a análise da denúncia deve revelar o fatos imputados “com todas as circunstâncias”.
– Será analisado se a denúncia traz a exposição dos fatos, qualificação dos acusados, descrição dos crimes – explicou o ministro sobre o julgamento.
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