A ministra da Cultura, Margareth Menezes, terá que responder na Justiça sobre os shows que realizou no Carnaval de 2025, em que recebeu R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE), conforme revelou a coluna do Metrópoles.
A ação popular foi ajuizada na Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. O processo é movido pelo escritório de João Henrique Nascimento de Freitas.
O advogado é ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) e foi responsável por assinar a decisão que, em 2023, concluiu que Margareth Menezes, enquanto ministra da Cultura, não poderia receber dinheiro público de qualquer ente da federação para fazer shows. Conforme a coluna noticiou, a CEP contrariou o precedente do próprio órgão colegiado ao liberar Margareth para realizar shows pagos com dinheiro público de municípios e estados.
Nesse sentido, a ação popular pede que os contratos sejam anulados e que a ministra da Cultura devolva os recursos aos cofres das prefeituras.
Além disso, o processo requer ainda que os agentes públicos envolvidos, assim como a produtora de Margareth, prestem esclarecimentos sobre a contratação da cantora.
“A contratação da ministra Margareth Menezes pelo Poder Público dos municípios de Salvador-BA (via Empresa Salvador Turismo SA – Saltur) e de Fortaleza-CE (via Secretaria Municipal de Cultura – Secultfor) para apresentações musicais, utilizando recursos públicos, configura um evidente favorecimento pessoal, direta ou indiretamente”, diz trecho da peça processual.
O processo diz ainda que houve conflito de interesse na contratação, uma vez que a cantora de axé é ministra da Cultura do governo Lula.
