Na cerimônia de posse de Beto Simonetti para o seu 2º mandato como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o ministro Luis Roberto Barroso, que não compareceu pessoalmente, enviou um vídeo saudando a entidade e parabenizando o empossado.
Porém, por problemas técnicos, o vídeo de Barroso não foi exibido.
O presidente da OAB aproveitou a ‘falha técnica’ para aplicar uma lição no STF: “Vídeo gravado não é sustentação oral”, disse. A sustentação oral de advogados é uma das pautas que a OAB reivindica. Há uma resolução (591 de 2024) em análise pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que define que as sustentações orais sejam apresentadas em julgamentos só de modo assíncrono.
Barroso, que também é presidente do CNJ, defende a presença do advogado em sustentações orais e que a gravação só deva ser usada quando “a sustentação presencial crie uma tal disfuncionalidade para o tribunal em que isso seja imperativo”.
Simonetti em seu discurso de posse defendeu a fala presencial como essencial para os advogados.
“As prerrogativas da advocacia, principalmente a sustentação oral, são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por justiça e não abriremos mão dessa luta”. Informações Jornal da cidade
