Em fevereiro, um mês após os atos de 8 de janeiro na capital federal, o artigo 142 da Constituição passou a ser alvo de questionamentos no segmento político.
Na Câmara dos Deputados, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a sinalizar intenções de alterar trecho da Carta constitucional.
O artigo em questão diz que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Ao tentarem emplacar uma modificação, governistas alegam que a medida tem o objetivo de evitar interpretações equivocadas ou ambições enquadradas por eles como golpistas. Na prática, no entanto, o trabalho envolveria reescrever o papel das Forças Armadas no país.
Agora, pouco mais de 8 meses da gestão lulopetista à frente do Palácio do Planalto, o tema já volta a ser debatido entre representantes de esquerda.
De acordo com informações de Robson Bonin, da Veja, o governo federal vai avançar com a PEC que trata de mudanças no 142 da Constituição e o “poder moderador” dos militares. A investida, diz ele, surge como meio de aproveitamento do cenário de crise que envolve a cúpula militar, que está na mira de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Bonin, o ministro da Defesa, José Múcio, vem freando as investidas de figuras que almejam um texto mais radical.
O bloco lulopetista quer que regras mais duras já vigorem no próximo pleito. No entanto, para valer já nas próximas eleições, a proposta necessita de aprovação até setembro deste ano.
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