O Twitter classificou como possível “censura prévia” uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao recorrer contra a mesma. Trata-se do bloqueio do perfil do empresário João Salas, investigado por “atos antidemocráticos”. O Twitter acatou a ordem judicial, mas não sem protestar. Em recurso, a plataforma argumentou que todas as publicações do empresário seriam excluídas, até mesmo as consideradas “lícitas”.
– Poderia violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa à matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nos milhares de tweets publicados pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro ilícito […], o que não se pode admitir – escreveu o Twitter.
