A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro devido ao não pagamento de multas relacionadas ao não uso de máscaras de proteção durante a pandemia.
As multas foram aplicadas em três ocasiões distintas, quando Bolsonaro visitou as cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, localizadas no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.
A juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais estadual, acatou o pedido do governo paulista e determinou o bloqueio dos valores.
A juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais estadual, acatou o pedido do governo paulista e determinou o bloqueio dos valores.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas, aliado político do ex-presidente, já havia proposto a execução fiscal das dívidas de Bolsonaro, que totalizam mais de R$ 568 mil.
O montante atualizado inclui multas, juros e honorários advocatícios, sendo que os juros acumulados por falta de pagamento já ultrapassam R$ 54 mil. Caso o pagamento não seja efetuado, os bens de Bolsonaro poderão ser penhorados.
As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo em dezembro de 2021 e tiveram sua decisão final entre janeiro e fevereiro de 2022.
O montante atualizado inclui multas, juros e honorários advocatícios, sendo que os juros acumulados por falta de pagamento já ultrapassam R$ 54 mil. Caso o pagamento não seja efetuado, os bens de Bolsonaro poderão ser penhorados.
As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo em dezembro de 2021 e tiveram sua decisão final entre janeiro e fevereiro de 2022.
Na época, era obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e vias públicas, conforme estabelecido pelo decreto estadual, pela resolução e pela lei federal pertinentes à matéria.
Conexão Política
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