O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, ordenou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pague uma multa de R$ 5 mil por publicado um vídeo associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao demônio.
A decisão foi tomada em sessão virtual do plenário da corte eleitoral encerrada em 5 de maio, sendo publicada nessa segunda-feira (8).
A maioria dos ministros acolheu representação do PT que alegou propaganda eleitoral negativa em 2022.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, divergiu sobre a multa por propaganda eleitoral negativa, com determinação de exclusão imediata do conteúdo. Os outros ministros o acompanharam na votação.
O mesmo valor de multa também foi determinado ao vereador Rômulo Quintino (PL-RJ). Foi vencido o voto da relatora Maria Cláudia Bucchianeri, que não havia dado procedência à ação. O caso foi levado a julgamento no plenário virtual.
O caso ocorreu em fevereiro de 2022. O vídeo, editado, mostra uma fala de Lula descontextualizada durante encontro com representantes do movimento negro na cidade de Salvador, em agosto de 2021. “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim“, diz ele.
“Eu, ontem, quando eu cheguei, as mulheres no palco jogaram pipoca em mim e me entregaram um santo. Como é que chama? Me entregaram um Xangô, e nas redes sociais do bolsonarismo eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim.”, esta foi a fala contextualizada.
Gazeta Brasil
A maioria dos ministros acolheu representação do PT que alegou propaganda eleitoral negativa em 2022.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, divergiu sobre a multa por propaganda eleitoral negativa, com determinação de exclusão imediata do conteúdo. Os outros ministros o acompanharam na votação.
O mesmo valor de multa também foi determinado ao vereador Rômulo Quintino (PL-RJ). Foi vencido o voto da relatora Maria Cláudia Bucchianeri, que não havia dado procedência à ação. O caso foi levado a julgamento no plenário virtual.
O caso ocorreu em fevereiro de 2022. O vídeo, editado, mostra uma fala de Lula descontextualizada durante encontro com representantes do movimento negro na cidade de Salvador, em agosto de 2021. “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim“, diz ele.
“Eu, ontem, quando eu cheguei, as mulheres no palco jogaram pipoca em mim e me entregaram um santo. Como é que chama? Me entregaram um Xangô, e nas redes sociais do bolsonarismo eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim.”, esta foi a fala contextualizada.
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