O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), referendou a manobra do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e tirou uma vaga da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
A decisão, em resposta a uma questão de ordem provocada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), foi divulgada nesta sexta-feira, 5.
Agora os dois principais blocos da Casa — em maioria governistas —, vão ter direito a 12 das 16 cadeiras do Senado na CPMI. Já o Bloco Vanguarda, da oposição, terá apenas duas. Marinho disse que pretende recorrer da determinação de Pacheco.
A resposta de Pacheco era aguardada desde a quarta-feira 26, quando o requerimento foi lido em Plenário. Após a decisão, a distribuição de vagas foi destravada no Congresso.
Pacheco já comunicou todos os líderes solicitando as indicações para compor o colegiado. A CPMI será composta de 32 titulares — 16 para o Senado e 16 para a Câmara — e 32 suplentes.
Na decisão, Pacheco considerou a composição dos blocos parlamentares que estavam montadas na data da leitura do requerimento, em 26 de abril.
“Esclareço que será considerada a composição das bancadas partidárias na primeira reunião preparatória que antecede a primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura, conforme regularmente referendado e comunicado pelas Secretarias-Gerais da Mesa de cada uma das Casas”, argumentou o presidente do Senado.
“Ademais, para fins da composição dos blocos parlamentares, será considerada aquela na data da leitura do requerimento de instalação da comissão”, concluiu Pacheco.
Lira também ajudou o governo na CPMI
Conforme antecipou Oeste, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também ajudou o governo Lula na composição da CPMI. Lira tirou a única vaga titular do partido Novo e deu para o PT, que já tinha duas cadeiras.
Confira a composição da CPMI no Congresso:
Câmara
- União, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade e Patriota (Superbloco): cinco cadeiras;
- MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC (Bloco): quatro cadeiras;
- PL: três cadeiras;
- PT: três cadeiras;
- Bloco do Psol e Rede: uma cadeira.
Senado
- PL e Novo (Bloco Vanguarda) − duas cadeiras;
- PSDB, Rede, Podemos, MDB, União e PDT (Bloco Democracia) − seis cadeiras;
- PT, PSB, Rede e PSD (Bloco Resistência Democrática) − seis cadeiras; e
- PP e Republicanos (Bloco Aliança) − duas cadeiras.
Revista Oeste