Da tribuna do Senado, o senador Marcos do Val anunciou que tomará medidas contra o ministro Alexandre de Moraes e lembrou a responsabilidade do Senado Federal, determinada pela Constituição brasileira, em promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores.
O senador afirmou: “este parlamento vive, há quase 5 anos, acuado por inquéritos. Esses inquéritos tiveram data de início, mas parece que nunca terão fim. Uma inquisição sem conclusão. Sem pé nem cabeça.
Evidentemente, com objeto muito bem definido”. Marcos Do Val apontou que os inquéritos políticos do ministro Alexandre de Moraes parecem ser mantidos “apenas para serem usados como meio de coação e intimidação de parlamentares contrários ao atual governo.
Afinal, sem escopo definido, esses inquéritos podem abarcar, e têm abarcado, qualquer fato que desagrade o ministro Alexandre de Moraes”. O senador Marcos do Val constatou: “na prática, criticar a atuação desse magistrado ou contrariar sua atuação ideológica se tornou crime, ao arrepio da Constituição Federal”.
O senador disse: “venho, mais uma vez, dizer que precisamos colocar freios aos excessos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes sob o pretexto de proteger nossa Constituição e nossa democracia. Sejamos francos: hoje o Supremo Tribunal Federal se resume a uma única pessoa, dentre seus atuais 11 magistrados, que é o ministro Alexandre de Moraes.
Não se ouve mais a voz de nenhum dos outros 10 ministros da Suprema Corte”. Do Val explicou: “se hoje o cidadão brasileiro se revolta contra o órgão máximo do poder Judiciário, é porque algo está acontecendo fora da normalidade. Não é para menos: a todo tempo, vemos intimações serem distribuídas com o intuito indisfarçado de intimidar parlamentares e membros do poder executivo do governo anterior. Buscas e apreensões ordenadas com fundamento sem qualquer razoabilidade”.
O senador relatou que seu próprio celular funcional foi apreendido e ele foi incluído como investigado em um inquérito após ir a uma reunião por orientação do próprio ministro Alexandre de Moraes. Do Val enfatizou que o celular foi apreendido sem qualquer respeito ao devido processo legal, após um pedido de ofício feito por telefone. Do Val disse: “Isso é gravíssimo.
Ele reteve o celular de um senador da República, de ofício. Eu tenho isso documentado e vou dar início a uma representação contra ele, que vai gerar o afastamento dele e, possivelmente, até o impeachment. E aí eu quero finalizar convocando meus pares”.