O desembargador Flávio Lucas, do TRF-2, anulou neste sábado (29) a liminar que determinava a suspensão total do Telegram no Brasil.
Para o magistrado, a ordem de suspensão completa do serviço “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”. A informação é do Antagonista
Em sua decisão, o desembargador manteve a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância pelo descumprimento da determinação de fornecer todos os dados de grupos neonazistas que atuam no aplicativo de troca de mensagens.
A determinação da suspensão do Telegram atendeu a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo ataques a escolas. O aplicativo saiu do ar no Brasil na noite de quarta-feira.
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Na quarta-feira o empresário Pavel Durov, fundador do aplicativo de mensagens Telegram, afirmou. No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter.
Estamos recorrendo da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada - avisou Durov.