Nesta quarta–feira (8), o senador Sergio Moro apresentou um requerimento solicitando o desarquivamento do projeto de lei 166/2018, que discute sobre a prisão em segunda instância.
Parte do pacote anticrime do ex–ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, a proposta não foi examinada e, portanto, precisa de um terço do voto do Senado para ser desarquivada.
Em recente entrevista à TV Senado, Moro destacou como prioridades de seu mandato aprovar a prisão em segunda instância, eliminar o foro privilegiado e garantir autonomia para órgãos responsáveis por combater o crime, como a Polícia Federal.
Se aprovado, Moro poderá levar o presidente da República Lula (PT) para a prisão, novamente.
Em recente entrevista à TV Senado, Moro destacou como prioridades de seu mandato aprovar a prisão em segunda instância, eliminar o foro privilegiado e garantir autonomia para órgãos responsáveis por combater o crime, como a Polícia Federal.
Se aprovado, Moro poderá levar o presidente da República Lula (PT) para a prisão, novamente.
“Vários criminosos, inclusive pessoas condenadas por corrupção – um crime grave que atenta contra a democracia – foram colocados em liberdade. Situação inadmissível, que poderia ter sido diferente se o Congresso tivesse aprovado a PEC 05/2019, do senador Oriovisto Guimarães, ou um Projeto de Lei”, disse o senador.
Em 8 de novembro, um dia depois que o STF fixou entendimento sobre a execução provisória, Lula foi solto beneficiado pela decisão da corte.
O petista, que foi detido após condenação em segunda instância, e ficou 580 dias na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.