O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) protocolou, nesta quinta-feira (23), uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) contra a Rede Globo em razão de uma postagem feita pela página do portal Gshow no Instagram. Na publicação em questão, realizada na última segunda (20), o veículo fez uma sátira com um versículo da Bíblia e uma foto da atriz Paolla Oliveira.
Em seu perfil, o Gshow postou uma foto da atriz com uma fantasia de carnaval e a seguinte legenda: “Eu e minha casa serviremos a Paolla Oliveira, rainha perfeita”. A frase original, porém, está no livro bíblico de Josué, no capítulo 24 e versículo 15, que diz: “Eu e minha casa serviremos ao Senhor”.
Para Assumção, a sátira representaria, no entanto, um desrespeito ao conteúdo do trecho bíblico e, dessa forma, seria um vilipêndio a um ato de culto religioso, nesse caso o versículo. A prática citada pelo parlamentar consta no artigo 208 do Código Penal e é tipificada como “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. A pena para essa prática é de detenção, de um mês a um ano, ou multa.
– A Globo vilipendiou de modo irresponsável e desrespeitoso, fazendo o uso de imagens e dizeres que desrespeitam os princípios cristãos (…). Peço apoio para a apuração destas ocorrências, a fim de que seja instaurado um inquérito policial para apuração dos fatos e responsabilização criminal – destaca o parlamentar na peça apresentada ao MPF.
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