Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou a renovação da concessão do canal 11 do Rio de Janeiro, emissora de Silvio Santos. Foi a primeira concessão dada pelo governo federal ao empresário em 1975, a TVS do Rio de Janeiro.
De acordo com o portal Notícias da TV, a renovação foi assinada nesta segunda-feira (12) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (13). A renovação da concessão tem validade de 15 anos.
– Fica renovada, de acordo com o disposto no art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 – Código Brasileiro de Telecomunicações, por 15 anos, a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda – aponta um trecho do documento assinado por Bolsonaro.
Em 1981, Silvio Santos venceu outras concessões e formou o SBT. Com isso, a TVS do Rio passou a ser o SBT Rio.
Concessão da Globo
Apesar da liberação para o SBT, Bolsonaro segue ignorando o pedido de renovação da concessão do Grupo Globo.No início de outubro, acabou a validade da concessão para cinco emissoras da empresa no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
Embora tenha entrado com o pedido de renovação por mais 15 anos no Ministério das Comunicações no dia 20 de setembro, Bolsonaro ainda não liberou a renovação.
No passado, o presidente já chegou a ameaçar que criaria obstáculos para impedir a continuidade das transmissões da companhia. E a falta de resposta ao pedido de renovação pode ser um desses obstáculos.
Na hora da renovação, a emissora deve encaminhar os pedidos e documentos necessários para o Ministério das Comunicações.