O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou suspender o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. A ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano.
Na prática, a medida deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando da Casa.
A decisão de Bolsonaro ocorre um dia depois de o PT se aproximar de Lira anunciando apoio à sua recondução no comando da Câmara. O partido do presidente eleito também deve apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado.
De acordo com o governo, a medida seria necessária para viabilizar o pagamento de despesas obrigatórias sem desrespeitar o teto de gastos. A regra instaurada no Governo Temer limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
Devido a essa regra, que é considerada a principal âncora fiscal do país, a atual equipe econômica vem realizando uma série de bloqueios no Orçamento de 2022.
No total, já são R$ 15,4 bilhões congelados – desse montante, R$ 7,7 bilhões correspondem a emendas de relator.
As emendas de relator, também conhecidas como “orçamento secreto”, ficaram conhecidas pela “falta de transparência” e pela disparidade na distribuição dos recursos.
Em uma canetada, o relator-geral do Orçamento de cada ano pode encaminhar recursos para atender a demandas de senadores e deputados, sem que os nomes dos parlamentares sejam divulgados.
Relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ) afirmou que o Congresso foi “surpreendido” e que não houve nenhum tipo de conversa ou entendimento antes do envio da proposta.
Ele ainda admitiu que a medida não deve sequer ser apreciada pelos parlamentares.
De acordo com o deputado, haveria outros caminhos para viabilizar as despesas obrigatórias, como o remanejamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios.
Segundo a publicação, a ordem do Palácio do Planalto é não repassar mais nada neste ano e a medida, na prática, deixa Lira "sem capacidade de honrar os acordos feitos para bancar sua reeleição ao comando da Casa" que inclui o apoio do PT.
Além disso, a manobra de Bolsonaro deixaria para Lula o ônus de ter que manter o esquema, que ele mesmo condenou durante a realização da campanha eleitoral.
A decisão de Bolsonaro ocorre um dia depois de o PT se aproximar de Lira anunciando apoio à sua recondução no comando da Câmara. O partido do presidente eleito também deve apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado.
Os dois foram eleitos para o comando das Casas legislativas com o apoio de Bolsonaro.
De acordo com o governo, a medida seria necessária para viabilizar o pagamento de despesas obrigatórias sem desrespeitar o teto de gastos. A regra instaurada no Governo Temer limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
Devido a essa regra, que é considerada a principal âncora fiscal do país, a atual equipe econômica vem realizando uma série de bloqueios no Orçamento de 2022.
No total, já são R$ 15,4 bilhões congelados – desse montante, R$ 7,7 bilhões correspondem a emendas de relator.
As emendas de relator, também conhecidas como “orçamento secreto”, ficaram conhecidas pela “falta de transparência” e pela disparidade na distribuição dos recursos.
Em uma canetada, o relator-geral do Orçamento de cada ano pode encaminhar recursos para atender a demandas de senadores e deputados, sem que os nomes dos parlamentares sejam divulgados.
Relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ) afirmou que o Congresso foi “surpreendido” e que não houve nenhum tipo de conversa ou entendimento antes do envio da proposta.
Ele ainda admitiu que a medida não deve sequer ser apreciada pelos parlamentares.
De acordo com o deputado, haveria outros caminhos para viabilizar as despesas obrigatórias, como o remanejamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios.
Além disso, a manobra de Bolsonaro deixaria para Lula o ônus de ter que manter o esquema, que ele mesmo condenou durante a realização da campanha eleitoral.