Neste domingo (30), o ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a eleição de Pablo Marçal (Pros) para deputado federal por São Paulo.
O coach, que estava com a candidatura sob judice, havia sido considerado eleito em 14 de outubro após retotalização dos votos. No entanto, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi revogada pelo TSE.
– Tenho para mim que a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a Corte Eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior – destacou Lewandowski.
Determino, por conseguinte, a imediata retotalização dos votos (…) e a retificação da situação do candidato Pablo Henrique Costa Marçal no Sistema de Candidaturas para que nele conste indeferido com recurso – finalizou o ministro no despacho.
Lewandowski revogou uma decisão que autorizava José Willame Cavalcante de Souza a exercer o cargo de presidente da comissão regional do Pros, em São Paulo. Desta forma, todos os atos praticados por ele no exercício da função acabaram sendo considerados nulos, o que inclui a ata que tornou Marçal candidato.
Quando Marçal foi considerado eleito, Paulo Teixeira (PT) havia perdido a cadeira, passando a ser suplente. Com a decisão de Lewandowski, o petista está reeleito.
A decisão do TSE, inclusive, atende a pedido de Teixeira, que alegou que o TRE-SP violou a autoridade do TSE. Também argumentou que a nova totalização de votos, realizada quando o TRE-SP acolheu o recurso de Marçal, “resultou na perda da cadeira” de Teixeira, que havia sido eleito, e afetou diretamente “sua esfera de direitos”.
*Pleno News
– Tenho para mim que a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a Corte Eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior – destacou Lewandowski.
Determino, por conseguinte, a imediata retotalização dos votos (…) e a retificação da situação do candidato Pablo Henrique Costa Marçal no Sistema de Candidaturas para que nele conste indeferido com recurso – finalizou o ministro no despacho.
Lewandowski revogou uma decisão que autorizava José Willame Cavalcante de Souza a exercer o cargo de presidente da comissão regional do Pros, em São Paulo. Desta forma, todos os atos praticados por ele no exercício da função acabaram sendo considerados nulos, o que inclui a ata que tornou Marçal candidato.
Quando Marçal foi considerado eleito, Paulo Teixeira (PT) havia perdido a cadeira, passando a ser suplente. Com a decisão de Lewandowski, o petista está reeleito.
A decisão do TSE, inclusive, atende a pedido de Teixeira, que alegou que o TRE-SP violou a autoridade do TSE. Também argumentou que a nova totalização de votos, realizada quando o TRE-SP acolheu o recurso de Marçal, “resultou na perda da cadeira” de Teixeira, que havia sido eleito, e afetou diretamente “sua esfera de direitos”.
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