Na decisão, Moraes determina também o pagamento de multa no valor de R$100 mil reais em caso de descumprimento e multa de R$15 mil em caso de novo compartilhamento desse mesmo conteúdo.
De acordo com as reportagens, o líder do PCC teria dito que Lula “é melhor [que Bolsonaro] mesmo, sendo pilantra”
“Ocorre que, a partir da leitura da reportagem, não se constata qualquer declaração de voto de Marcola no candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, o ministro Moraes em um trecho da decisão.
“Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante no próprio título da notícia”, afirma Moraes.
*Gazeta Brasil