Nesta sexta-feira (23), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção dos vídeos do discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Assembleia Geral da ONU que foram gravados pela TV Brasil e postados nas redes sociais do candidato à Presidência.
Segundo o magistrado, Bolsonaro compareceu à Assembleia na condição de chefe de Estado, e explorar tais imagens violaria o princípio de isonomia entre os candidatos ao Planalto.
Salientei que pertencia à arena pública o debate quanto à opção feita pelo chefe de Estado para ocupar um tempo de fala que é honrosa e tradicionalmente reconhecido ao Brasil.
Consideradas essas diretrizes, mostra-se necessária a remoção do vídeo das redes sociais utilizadas pelo candidato à reeleição para realizar sua propaganda, a fim de fazer cessar os impactos anti-isonômicos do material produzido a partir de ocasião somente acessível ao atual chefe de Estado – declarou Gonçalves.
O ministro negou, no entanto, a remoção dos conteúdos da TV Brasil, rede de televisão pública do Poder Executivo, classificando o pedido como “incabível”. Segundo o magistrado, a empresa cumpriu a cobertura e seu dever de informar os telespectadores.
– Trata-se de ato oficial, cujo registro histórico se mostra relevante, inclusive para propiciar o acesso à informação acerca de fato já notório, amplamente discutido na imprensa – pontuou.
O ministro negou, no entanto, a remoção dos conteúdos da TV Brasil, rede de televisão pública do Poder Executivo, classificando o pedido como “incabível”. Segundo o magistrado, a empresa cumpriu a cobertura e seu dever de informar os telespectadores.
– Trata-se de ato oficial, cujo registro histórico se mostra relevante, inclusive para propiciar o acesso à informação acerca de fato já notório, amplamente discutido na imprensa – pontuou.
*Pleno News