Candidato ao reeleição, o presidente Jair Bolsonaro apresentou, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seu plano de governo para um próximo mandato. O documento é mais “robusto” do que o plano registrado em 2018, quando venceu a Presidência.
Com um total de 48 páginas, o novo plano de governo inicia destacando a frase “pelo bem do Brasil”. ALém disso, deixa claro que a “liberdade é tão importante quanto a própria vida”. Com isso, traz alguns pontos falando sobre liberdade econômica, liberdade de expressão, liberdade religiosa e liberdade para a defesa dos direitos e liberdade para o uso responsável dos recursos naturais.
No documento, Bolsonaro cita que, antes de seu governo, “o modelo de gestão implantado no brasil favoreceu a proliferação da pobreza, ao mesmo tempo em que impediu a implementação de um desenvolvimento econômico seguro, próspero e sustentável a longo prazo”.
O candidato à reeleição destaca ainda que o “novo modelo de gestão implementado no governo Jair Bolsonaro provou que a prosperidade de uma nação está diretamente ligada a programas sociais que necessariamente devem estar atrelados a políticas públicas que favorecem a geração de emprego”.
Outro ponto importante citado no documento afirma que ”
é preciso estar à frente de nossas necessidades para propiciar um Estado que possa responder os desafios presentes e futuros, onde o talento da população brasileira (entenda-se capacitação), como um novo fator de produção em uma economia 4.0, além dos tradicionais, e a capacidade tecnológica serão fundamentais para o nosso desenvolvimento”.
SAÚDE e EDUCAÇÃO
O plano junta as ações de saúde e educação e define os seguintes pontos:
a) Avançar e Consolidar a Melhoria no Acesso aos Serviços de Saúde com Qualidade;
b) Seguir Recuperando e Avançando na Ampliação do Acesso e Permanência à Educação em Todos os seus Níveis e Modalidades;
c) Ampliar e Fortalecer a Política Nacional de Esporte e do Fomento do Exercício Físico;
d) Ampliar e Fortalecer a Política Nacional de Cultura;
e) Ampliar e Fortalecer as Políticas e Programas Direcionados às Mulheres, Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência;
f) Assistência Social para Autonomia das Famílias;
g) Promover o Acesso à Água Potável e ao Saneamento Básico como um Direito Social Fundamental;
h) Promover os Direitos Humanos para Todos;
i) Promover o Bem-Estar Para Todos.
Nestas áreas, o plano ressalta que o “governo Bolsonaro entende a família como célula ou base da sociedade, defendendo o seu direito e o fortalecimento dos vínculos familiares e intergeracionais, e compreende o papel da mulher na sociedade moderna, afinal cabe a elas chefiar cerca de 50% das famílias no Brasil”.
Além disso, deixou claro a “necessidade de continuar adequando e fortalecendo os serviços de saúde para atendimento às novas demandas decorrentes do envelhecimento populacional de forma integrada com outras ações e outros serviços públicos, com ênfase na promoção do envelhecimento saudável e do aumento da autonomia das pessoas idosas”.
SEGURANÇA
Em segurança, o documento cita os pontos:
a) Promover e Fortalecer a Segurança Jurídica;
b) Promover a Segurança Alimentar e a Alimentação Saudável;
c) Fortalecer a Segurança Energética do País;
d) Fortalecer e Garantir a Segurança Pública e Cidadã;
e) Fortalecer e Garantir a Segurança no Campo.
Uma das ações citadas foi o “aumento e continuidade dos investimentos nos Órgãos de Segurança Pública e nas Forças Armadas, assim como o aperfeiçoamento dos seus planos de carreira e de remuneração, da sua retaguarda jurídica e da continuidade da melhor capacitação de seus quadros”.
ECONOMIA
Na parte de economia, são apontados os seguintes tópicos:
a) Avançar e Consolidar as Políticas de Geração de Emprego e Renda;
b) Promover o Crescimento Sustentado do PIB no Médio e Longo Prazo;
c) Promover e Fortalecer a Capacidade de Agregação de Valor da Agropecuária e da Mineração;
d) Fortalecer as Ações de Promoção da Produtividade da Economia Brasileira;
e) Fortalecer e Ampliar a Digitalização como Instrumento de Competitividade e Melhoria no Acesso a Serviços Essenciais;
f) Ampliar e Consolidar a Conectividade Mediante a Implantação das Telecomunicações com Tecnologia.
Um dos exemplos citado é o “Programa Descomplica Trabalhista. Um mercado livre de trabalho, seguro e fl exível, para que o emprego no país alcance níveis internacionalmente competitivos, gerando renda e prosperidade aos brasileiros”.
O documento completo pode ser lido aqui.
*Pleno News
