A exigência foi feita após um pedido do diretório nacional do Partido Liberal (PL), legenda presidente Bolsonaro.
Em julho, Lula fez um discurso na cidade de Garanhuns, Pernambuco, onde sem citar nome diz: “… o genocida acabou com o Minha Casa, Minha Vida”, e com isso a campanha do PL solicitou a retirada dos vídeos do ar.
Os advogados do PL destacam um trecho da fala do petista. “A gente não imaginava o Minha Casa Minha Vida. O genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela.
Eu quero dizer pra ele que vocês vão ganhar essas eleições pra mim, e que nós vamos voltar, nós vamos voltar, e que nós vamos voltar a fazer o Minha Casa Minha Vida, mas cada um vai pintar da cor que quiser!”.
De acordo com a defesa, “o termo ‘genocida’ não é um adjetivo qualquer, mas sim palavra de conteúdo pejorativo gravíssimo, utilizada para imputar crime contra a humanidade, consubstanciado em extermínio de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso”.
Na decisão, o ministro considera que “a palavra ou expressão ‘genocida’ tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. “O genocídio é crime e está previsto na Lei nº 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988”, escreve.
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O ministro lembrou que a Corte já decidiu que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”.
O YouTube e a defesa de Lula ainda não se manifestaram.
De acordo com a defesa, “o termo ‘genocida’ não é um adjetivo qualquer, mas sim palavra de conteúdo pejorativo gravíssimo, utilizada para imputar crime contra a humanidade, consubstanciado em extermínio de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso”.
Na decisão, o ministro considera que “a palavra ou expressão ‘genocida’ tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. “O genocídio é crime e está previsto na Lei nº 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988”, escreve.
O ministro lembrou que a Corte já decidiu que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”.
O YouTube e a defesa de Lula ainda não se manifestaram.