Atualmente, a Lei de Execução Penal permite a “saidinha” dos condenados no regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de 1/6 da pena, se for primário, e 1/4, se for reincidente, para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
O relator da matéria, deputado Capitão Derrite (PL-SP), afirmou em seu parecer que a saída temporária “causa a todos um sentimento de impunidade diante da percepção de que as pessoas condenadas não cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa”.
“A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além de que, na verdade, prejudica o combate ao crime, eis que grande parte dos condenados cometem novos crimes quando estão fora dos estabelecimentos penais desfrutando do benefício”, escreveu.
Dos 98 parlamentares que votaram contra o texto, 48 são deputados do PT. Além dos petistas, congressistas de outras siglas de esquerda ou de extrema-esquerda, como o PSOL, o PDT e o PSB, também decidiram contra a proposição.
Confira a lista dos deputados que votaram contra o projeto de lei que estabelece o fim da saída temporária:
- Afonso Florence (PT-BA)
- Afonso Motta (PDT-RS)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Alencar Santana PT-SP)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Alexandre Padilha PT-SP)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Bacelar (PV-BA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Chico D’Angelo (PDT-RJ)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- David Miranda (PDT-RJ)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Eduardo Bismarck PDT-CE)
- Enio Verri (PT-PR)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Jesus Sérgio (PDT-AC)
- João Daniel (PT-SE)
- Joenia Wapichana (Rede-RR)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- José Guimarães (PT-CE)
- José Ricardo (PT-AM)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Leônidas Cristino (PDT-CE)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Márcio Macêdo (PT-SE)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Paulo Foletto (PSB-ES)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Paulo Ramos (PDT-RJ)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Pedro Augusto Bezerra (PDT-CE)
- Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Professor Israel Batista (PSB-DF)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Ricardo da Karol (PDT-RJ)
- Robério Monteiro (PDT-CE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Sergio Toledo (PV-AL)
- Silas Câmara (Republicanos-AM)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Tiririca (PL-SP)
- Tito (Avante-BA)
- Túlio Gadêlha (Rede-PE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Zeca Dirceu (PT-PR)